segunda-feira, 12 de abril de 2010

Mentiras e verdades sobre Belo Monte

1. Saiba por que a energia gerada por Belo Monte não poderia ser considerada de uma fonte limpa

• Mentira - as autoridades do governo dizem que construir grandes hidrelétricas na Amazônia pode gerar uma energia limpa
• Verdade – a energia hidrelétrica não pode ser considerada limpa porque põe em risco a vida dos povos indígenas e das populações tradicionais; ameaça a biodiversidade e os ecossistemas;
• Mentira – a energia gerada por hidrelétricas é renovável
• Verdade – a energia gerada por hidrelétricas não é renovável como não é renovável a vida dos povos indígenas, a vida das populações tradicionais e a biodiversidade que sofrem os impactos de barragens;
• Mentira – o trecho do rio Xingu chamado Volta Grande não vai sofrer alterações com a vazão reduzida
• Verdade – na Volta Grande do Xingu a escassez da água em conseqüência da barragem no sítio Pimental vai levar à extinção de espécies de peixes, impedir a navegação dos ribeirinhos e indígenas, destruir a mata ciliar e criar pequenos lagos de águas paradas onde mosquitos e larvas de doenças como dengue e malária se multiplicarão facilmente.
• Mentira – depois de construída a barragem e do enchimento dos reservatórios os impactos cessarão
• Verdade – os impactos começam antes das obras com o aumento de população em busca de oportunidades; em seguida vêm os impactos decorrentes do desmatamento, da construção de canteiros de obras e barragens, das escavações, da presença de operários, depredação da caça e da pesca, da violência, das doenças e da prostituição infantil; após as obras civis vem o enchimento dos reservatórios que contribui com o aquecimento global com a emissão de gás metano e, finalmente, depois de autorizada a operação da usina, os impactos continuarão por toda a sua vida útil e mais além, após sua desativação;
• Mentira – os povos indígenas e as comunidades foram consultados sobre a usina
• Verdade – faltou transparência das autoridades que tomaram a decisão de fazer Belo Monte e faltou diálogo com os povos indígenas e os ribeirinhos; as audiências públicas não foram suficientes para discutir o projeto e só serviram para que as autoridades do governo, Ibama e os responsáveis pelos estudos ambientais tivessem a oportunidade de “enfiar Belo Monte goela abaixo da sociedade”; a Constituição Federal diz que tem que haver o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas.
• Mentira – vai faltar energia elétrica para a população
• Verdade – a energia que o governo pretende gerar em Belo Monte será direcionada para as grandes empresas produtoras de alumínio para exportação e vai beneficiar apenas os grandes empresários desse setor; as indústrias são automatizadas e a quantidade de trabalhadores necessários é pequena;
• Mentira – Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo
• Verdade – Belo Monte será a maior obra de barragem do mundo e a mais complexa, mas vai gerar apenas um terço da energia que as autoridades estão prometendo; o rio Xingu não é apropriado para gerar energia o ano inteiro devido aos períodos de cheias curtos e de secas prolongadas; para que Belo Monte gerasse a energia que estão prometendo seria necessária a construção de mais cinco hidrelétricas.
• Mentira – os estudos ambientais foram aprovados pelo Ibama
• Verdade – os estudos ambientais não foram aprovados pelos técnicos do Ibama, eles foram aprovados pelo seu presidente sob pressão política do governo; alguns foram demitidos porque se recusaram a atestar a viabilidade ambiental de Belo Monte; a Licença Prévia que foi concedida contrariou o parecer dos técnicos e foi dada devido às pressões políticas do governo federal; os técnicos apontaram 40 irregularidades no projeto de Belo Monte e essas irregularidades foram transformadas em condições a serem cumpridas futuramente sem que se saiba quem vai fiscalizar seu cumprimento;

2. Saiba por que Belo Monte não seria um investimento necessário para o desenvolvimento do Brasil

• Mentira - governo diz que a energia de Belo Monte será barata
• Verdade – o governo vai comprar por 30 anos a energia de Belo Monte e dar desconto de 75% no imposto de renda por dez anos para o consórcio que for vencedor e isentar os empreendedores da obrigação de pagamento de PIS e COFINS durante as obras civis; o BNDES, banco do governo, vai financiar a construção de Belo Monte com juros mais baixos que os de mercado; com o desconto do IR, a isenção dos impostos e o financiamento de 80% de Belo Monte por um banco público, a energia comprada ficará muito mais cara;
• Mentira – Belo Monte é viável economicamente
• Verdade – Belo Monte vai custar tão caro e tem tantas incertezas sobre quanto iria realmente gerar de energia que torna inviável sua construção; o próprio Tribunal de Contas questionou os valores apresentados pelas autoridades do governo e os custos ambientais e sociais para construir a hidrelétrica; seria impossível contabilizar os custos de todos os impactos que destruiriam aquela região do Xingu onde pretendem construir Belo Monte; seria impossível contabilizar também os custos das medidas necessárias para corrigir os impactos que afetariam a sobrevivência dos povos indígenas e dos ribeirinhos, como a perda do turismo, da atividade pesqueira, da cultura, dos laços sociais e familiares; problemas como contaminação dos poços, da perda da biodiversidade, de enchentes graves ou de secas piores que podem alterar para sempre os rios da região e levar à extinção da flora e da fauna.
• Mentira – as obras de Belo Monte vão criar empregos
• Verdade – os trabalhadores das grandes empreiteiras que fazem usinas hidrelétricas são terceirizados – funcionários de outras empresas pequenas com sedes em outros Estados do Brasil – essas empresas já treinaram seus funcionários que são removidos para onde estão as obras; a mão de obra necessária não qualificada local é pouca e é utilizada durante a fase de desmatamento; são serviços temporários de curta duração; algumas empresas terceirizadas acabam admitindo pessoal sem registro em carteira e em condições quase de escravidão como aconteceu nas obras do rio Madeira em Rondônia.
• Mentira – as empresas do consórcio vencedor do leilão vão resolver os problemas da região
• Verdade – esses problemas – saúde, educação, esgoto, água, estradas – devem ser resolvidos pelas prefeituras e pelo Estado do Pará, pois há recursos dos impostos para isso; quando as empresas dizem que vão resolver essas deficiências, na verdade estão pondo isso nos custos do empreendimento que pretendem construir; o cidadão então paga duas vezes: uma quando paga seus impostos embutidos nos preços dos alimentos, eletrodomésticos ou do desconto do IR na fonte e outra quando o governo está pagando uma energia mais cara para que as empresas falsamente façam o papel dos administradores públicos e construam escolas, postos de saúde, hospitais; essas são promessas que acabam no final não sendo cumpridas e os cidadãos da região pagaram duas vezes por aquilo que não receberam.

3. Saiba quais seriam as alternativas para substituir a energia de Belo Monte

• Mentira – sem Belo Monte vai ter apagão
• Verdade – não vai haver apagão; o governo usa essa história do apagão como desculpa para construir grandes hidrelétricas que só serão importantes para grandes empresas que exploram os recursos naturais para exportar produtos que precisam ser fabricados com o uso de muita energia; essas obras de grandes barragens são importantes para as grandes construtoras e fabricantes de cimento que acabam financiando campanhas eleitorais.
• Mentira – sem Belo Monte terão que construir usinas a carvão
• Verdade – o crescimento da economia não depende da construção de hidrelétricas; a sociedade ainda precisa discutir como quer que seja o desenvolvimento da economia: com energia realmente limpa como aquela gerada pelos ventos – eólica ou pelo sol – fotovoltaica; não é preciso construir usinas termelétricas a carvão e a óleo diesel se forem feitos investimentos em manutenção das linhas de transmissão, recuperação das antigas usinas hidrelétricas que já perderam sua capacidade de geração e se houver campanhas de combate ao desperdício;

Telma D. Monteiro

Coordenadora

Energia e Infra-Estrutura Amazônia

Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé