ÁREA DA FASE : COM A VENDA/TROCA ESTA PAISAGEM PODE SER PRIVATIZADA - VOCÊ CONCORDA ?

 

DIREITO AMBIENTAL

AXPRESSÃO MEIO AMBIENTE abarca o Meio Ambiente natural, quanto o cultural e o artificial.

“O conceito de Meio Ambiente hà de ser, pois globalizante abrage de toda a natureza original e artificial. Bem como, os bens culturais correlatos, compreendendo, portanto o sol, a água, o ar, a flora,as belezas naturais, o patrimônio histórico,artístico, turístico, paisagístico e arqueológico”.

O Direito Fundamental a Paisagem está tutelado pela lei da política nacional do Meio Ambiente (Lei Nº 6.938/1981) e pela constituição federal Art. 216 e 225.         A paisagem é bem inalienável e revela a memória cultural de uma sociedade.

Postado por: Eduino de Mattos