sábado, 17 de março de 2012

PEDÁGIOS: UMA MINA DE OURO NO ASFALTO.



     FORA COM OS PEDÁGIOS NAS NOSSAS ESTRADAS !

Março 16th, 2012
JORNAL JÁ


Pedágio: quando vencem os contratos?

A questão dos pedágios envolve tanta polêmica que até a data de encerramento dos contratos é controversa.
Segundo a Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas, os  15 anos de concessão das estradas começam a se completar em fevereiro de 2013, considerando que nessa data foram assinados os primeiros contratos.
Segundo o jornal Zero Hora, com base em informações do governo, os contratos relativos ao primeiro lote de concessões – envolvendo os polos Metropolitano, Caxias do Sul e Lajeado, todos controlados pelo consórcio Univias – será encerrado no dia 7 de julho de 2013. Os contratos dos outros quatro polos expiram em novembro e dezembro do próximo ano, segundo o jornal.
O presidente da Associação das Concessionárias (AGCR) Egon Schunck Júnior, disse  ao JÁ que os contratos se encerram em dezembro de 2013.
“A assinatura dos contratos foi efetivamente a partir de fevereiro, mas houve um prazo em que as concessionárias tiveram que fazer obras para deixar as estradas em condições. Os contratos passam a contar o prazo a partir do início efetivo das operações. A data que vale é a da ordem de serviço que autoriza o início das operações, que é dezembro de 2013″, explicou.
JORNAL JÁ 16 DE MARÇO 2012,

 Eduino de Mattos. 







quarta-feira, 7 de março de 2012

MEIO AMBIENTE RURAL & A REDUÇÃO DRÁSTICA DAS APPs, MATAS NATIVAS REMANESCENTES, TOPO DE MORROS, MATAS CILIARES, ÁREAS DE NASCENTES,...


"DEVASSA PROGRAMADA"
A GANÂNCIA PELA TERRA, E A "MIOPIA" DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES. 

* ATAQUE INDISCRIMINADO E SEM CRITÉRIOS AS APPs, MATAS NATIVAS, TOPOS DE MORROS, MATAS CILIARES, ÁREAS DE NASCENTES,...OCASIONANDO A REDUÇÃO GRADATIVA DAS JÁ REDUZIDAS ÁREAS DE MATAS NATIVAS REMANESCENTES EXISTENTES NAS ÁREAS RURAIS NA REGIÃO SUL.

PINUS ELLIOTIS, um "aliado muito importante" dos proprietários de terras nas regiões rurais PARA "ENGANAR" OS ÓRGÃO CONTROLADORES, pois com a introdução DESTA PRAGA eles conseguem GRADATIVAMENTE reduzir as áreas de MATAS NATIVAS, que é imune ao corte, e com o passar do tempo conseguem aumentar suas áreas de plantios, o processo é "um pouco lento", mas "invisível a MIOPIA" dos órgãos que deveriam Controlar/Monitorar, estas importantes áreas que além de ser protegidas por lei são FUNDAMENTAIS PARA A SUSTENTABILIDADE DO FUTURO DA AGRICULTURA, juntamente com esta PRÁTICA POUCO INTELIGENTE, esta nossos já escassos pinheiros brasileiro, (Araucária Brasilienses) onde este proprietários preservam alguns poucos que acabam ficando ISOLADOS no meio das vastidões das roças das MONO CULTURAS predominantes.

COMO FUNCIONA ESTA PRÁTICA: nas encostas e TOPO DE MORROS onde a terra não permite a evolução das monoculturas por razões simples (redundante) os proprietários de terras (agricultores) estão retirando total-mente a MATA ORIGINAL, APP, e plantando PINUS ELLIOTIS, pois como esta espécie preferêncial-mente desenvolve melhor neste tipo de sólo, áreas com baixa fertilidade, estéril para outras culturas, ETC, (com o apoio das EMPRÊSAS DE CELULOSE, PRODUÇÃO DE CAVACOS,...) que compram a madeira quando adulta dos produtores,aumentando suas rendas as custas da degradação destas áreas que deveriam ser protegidas integral-mente.

PARTE II DESTA PRÁTICA: em área de matas imune ao corte, APP, os agricultores estão plantando MUDAS DE PINUS no interior das matas com espaços programados de forma que; CONFORME AS MUDAS VÃO CRESCENDO ESTES VÃO CORTANDO AS ÁRVORES DO ENTÔRNO,(com esta prática (de acordo com relato informal) O DESMATAMENTO FICA "INVISÍVEL" AO MONITORAMENTO VIA SATÉLITE, quando as árvores de PINUS ficam adultas cortam e junta-mente com estas cortam mais árvores nativas do local, e assim sucessiva-mente, com esta PRÁTICA dentro de pouco tempo a mata nativa esta extinta, então passa a ser ÁREA DE PLANTIO.

SERRARIAS DE MADEIRAS: estas tem suas atuações em paralelo com as práticas destes proprietários Regionais beneficiando as madeiras retiradas das matas através deste "processo programado", será que existe licenças de operação ? são monitoradas/fiscalizadas ? pelo que se nota o trabalho é constante e não existe falta de Matéria Prima para o setor.

MONITORAMENTO VIA SATÉLITE : esta sendo utilizado de acôrdo ? funciona nas áreas Rurais ? ou funciona somente para grandes áreas de mata, EX, Pará, Matos Grosso, Rondônia, Amazônia geral,...?

RESERVA LEGAL X PAGAMENTO PELA RECUPERAÇÃO DAS APPs, MANUTENÇÃO DAS CULTURAS DE SUBSISTÊNCIA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO,... 
pagar por serviços Ambientais, as devassa que aconteceram nas matas, topo de morros, mata nativa, matas ciliares, áreas de nascentes, ...?
toda esta devassa/depredação foi PROGRAMADA, CONSCIENTE, além dos ganhos que os proprietários LUCRARAM IRREGULAR-MENTE durante décadas descumprindo todas as legislações pertinentes não é aceitável que haja MAIS UMA MIGRAÇÃO DE DINHEIRO PÚBLICO para este setor.              














(Anexo: Fotos de 2012 comprobatórias dos fatos aqui citados,)

www.forumvital.blogspot.com

Eduíno de Mattos 





segunda-feira, 5 de março de 2012

PEDÁGIOS : UMA MINA DE OURO NO ASFALTO.


FORA COM OS PEDÁGIOS NAS NOSSAS ESTRADAS !


PEDÁGIOS Notícia da edição impressa de 16/02/2012
Entidades contestam prorrogação de contratos

Paula Coutinho

Lideranças de associações da sociedade civil cobram compromisso de campanha assumido pelo PT

O polêmico tema da concessão de rodovias pedagiadas voltou ontem à pauta em reunião entre representantes do governo do Estado, da Frente Parlamentar contra a Prorrogação dos Pedágios e do Comitê Gaúcho de Controle Social. O encontro, realizado no salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, durou duas horas e teve momentos de debate exaltado.

Os integrantes da frente parlamentar e do comitê gaúcho entregaram ao chefe da Assessoria Superior do Governador, João Victor Domingues (PT), um manifesto com dez tópicos pela não prorrogação do Programa Estadual de Concessões e Rodovias (PECR), inciativa que consta nos compromissos do governo Tarso Genro (PT).

Coordenador do comitê gaúcho e representante da OAB, o advogado Luiz Eduardo Pellizzer criticou a demora no encaminhamento da não prorrogação dos contratos. “Na medida em que a sociedade obteve o compromisso de que não haveria prorrogação, essa discussão demonstra uma fragilidade do governo, um vacilo, e abre espaço pras especulações de que pode haver situações espúrias, que não condizem com a postura do governo”, afirmou.

Pellizzer aponta que o foco do debate deveria ser outro. “Em todas as reuniões é colocado com clareza que o governo não vai prorrogar, então não tem por que conversar sobre esse assunto. Temos que gastar tempo para ver como vamos fazer depois do término das concessões”, defendeu o coordenador do comitê gaúcho.

Num dos tópicos do manifesto, é questionado o termo de referência proposto pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), que, conforme avaliação do comitê gaúcho, induz à “continuidade do PECR, travestido de modernização do mesmo”.

Apesar de acalorada, a reunião foi considerada positiva pelo chefe da Assessoria Superior do Governador. “Vamos acolher as manifestações técnicas, alterar o termo de referência naquilo que couber, para já na semana que vem possamos publicar o edital para contratação da consultoria”, afirmou Domingues.

Outro ponto de divergência entre o governo e as entidades foi a contratação de uma consultoria para avaliar qual o melhor modelo a ser adotado pelo Executivo estadual. “Uma consultoria para buscar dados que já estão em poder do Estado é desnecessária. E ainda mais se incluir estradas federais que daqui a dois anos não serão mais nossas”, opinou Pellizzer.

O representante do Executivo destacou que a contratação da consultoria é necessária e será encaminhada. “Embora as entidades não queiram a consultoria, esta é uma decisão de governo. Os nossos órgãos técnicos foram desaparelhados durante os últimos oito anos e precisamos de uma opinião técnica sobre a futura modelagem, incluindo pedágio comunitário, regime de concessão só nas estradas estaduais e nas estaduais e federais”, acrescentou Domingues.

A coordenadora da frente parlamentar, deputada Marisa Formolo (PT), está convicta de que a promessa de campanha deve ser cumprida pelo governador e acrescentou que uma eventual proposta de prorrogação dos contratos não terá o apoio da Assembleia Legislativa.

“A essência do compromisso firmado pelo governador é a não prorrogação dos contratos. A maioria dos deputados da Casa legislativa não apoiará qualquer medida de prorrogação de pedágios”, ressaltou a deputada petista.

O chefe da Assessoria Superior do Governador garantiu que não há dúvida quanto à disposição do Executivo de não renovar os contratos de concessão. “Revogamos a denúncia do convênio feita pelo governo Yeda (Crusius, PSDB), puxando a gestão das estradas para cá, no sentido de ter controle para encaminhamento da extinção do atual programa. Da nossa parte nunca houve dúvida quanto a isso. Queremos licitação, redução de tarifas, aumento de investimento, fim do modelo de polo e controle público”, assegurou Domingues.
JORNAL DO COMÉRCIO

COMENTÁRIOS
José Antonio dos Santos da Silva - 16/02/2012 - 13h45
Durante o processo eleitoral tivemos a garantia do então candidato, hoje governador Tarso Genro e dos deputados de sua base, que não teríamos a renovação dos pedágios no Estado. Passado a eleição agora empossados, o discurso muda. Esperamos que o governo e os deputados honrem com suas propostas de campanha.

(a responsabilidade pelo conteúdo da matéria é do autor)

Eduino de Mattos

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

AGROTÓXICOS - "O VENENO ESTA NA MESA", NO LANCHE, NAS FRUTAS & LEGUMES, ...


A MAÇÃ DA REGIÃO SUL É SABOROSA & GOSTOSA,...É ! 

PORÉM O PERIGO É LATENTE & VISUAL, e comprovado. pois esta deliciosa fruta recebe agrotóxico dês de o plantio das mudas, floração, crescimento da fruta até sua maturação e colheita/armazenamento.

# na matéria que circula nos meio de mídia/comunicação "O VENENO ESTA NA MESA" foi elaborado uma PESQUISA MINUCIOSA sobre a QUANTIDADE DE VENENO que chega aos consumidores Através das Frutas, Verduras/Legumes, Hortaliças, e outros produtos, onde na tabela que acompanha esta matéria  A MAÇÃ É UMA DAS VILÃS ENTRE AS FRUTAS, ESTA ENTRE OS PRIMEIROS EM CONTAMINAÇÃO POR VENENOS/AGROTÓXICO.
(a Maçã é uma das frutas principais da cesta básica da MERENDA ESCOLAR, inclusive nos colégios da rede privada)

# Anexo Matéria O BRASIL ENVENENADO ! Jornal Le Monde Diplomatic Brasil, Abril 2010, com dados da ANVISA.

em "uma rápida saída" no feriadão de carnaval fui até a região norte do RS até a região serrana de SC,...e desta feita (observando o extrativísmo predatório que impera na região do Mercosul, a detonação do que resta de nossas MATAS NATIVAS, FAUNA,... (Atual-mente no brasil)

eu sempre tive uma curiosidade de saber, quais são os períodos de APLICAÇÃO DE VENENO EM UMA PLANTAÇÃO/POMAR DE MAÇA ?

para minha Surpresa/Comprovação, AS APLICAÇÕES SÃO FEITAS ATÉ NO EXATO MOMENTO DA COLHEITA,...

conforme pode ser observado nas fotos anexas: tiradas durante uma colheita em um pomar no Município de Vacaria/RS.
onde Também pode ser observado que OS TRABALHADORES QUE REALIZAM AS COLHEITAS DA MAÇÃ NÃO UTILIZAM NENHUM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO (EPIs) CONTRA A CONTAMINAÇÃO DOS VENENOS APLICADOS.

a alegação que existe para a aplicação de veneno, (em comentários informais) HÁ tem que Combater a Môsca da Fruta e outras Pragas, MAS E AS ABELHAS ? que são os insetos PRINCIPAIS POLINIZADORES do ambiente e dos pomares de qualquer espécie, E A FAUNA REGIONAL que se alimenta e alimenta seus filhotes com insetos, larvas,...?

grifo meu: até onde/quando A NATUREZA AGUENTARÁ, QUAL O LIMITE DESTE EXTRATIVISMO PREDATÓRIO, GANÂNCIA PELO LUCRO IMEDIATO A QUALQUER CUSTO, E A SAÚDE DA POPULAÇÃO ?
SEM O CICLO NATURAL AS TERRAS EM UM FUTURO PRÓXIMO FICARÃO IRREMEDIÁVEL-MENTE ESTÉRIL, NOSSAS ÁGUAS JÁ ESTÃO CONTAMINADAS, NOSSA FAUNA ÁREA/TERRESTRE ESTA MORRENDO, SERES HUMANOS MORRENDO SEM JUSTIFICATIVA CLÍNICA/PÓS MORTE, OU DEBILITADOS/APOSENTADOS DEPENDENTES DO DINHEIRO PÚBLICO, (INSS) ENQUANTO QUE O LUCRO DESTA BARBÁRIE/PERMITIDA É CONTABILIZADO PARA O COFRE DOS EMPRESÁRIOS, POLÍTICOS,... 











O BRASIL ENVENENADO !  
LE MONDE DIPLOMATIC - BRASIL, ABRIL 2010

ENTREVISTA / AGENOR ÁLVARES

A reavaliação que os empresários não querem

por Silvio Caccia Bava

Para Agenor Álvares, diretor da Anvisa, o Brasil está passando por um momento de transição no controle e na regulamentação do uso de agrotóxicos: “Nós interditamos linha de produção na BASF, na Bayer e na Syngenta, que são as três maiores do mundo”, afirma. É uma mudança de postura que obviamente não agrada a todos.

[Entrevista na íntegra na edição escrita]
Editorial
Alimentos contaminados
http://www.diplomatique.org.br/interf/spacer.gif
http://www.diplomatique.org.br/interf/spacer.gif
por Silvio Caccia Bava
http://www.diplomatique.org.br/interf/spacer.gif
O Brasil é o maior mercado de agrotóxicos do mundo e representa 16% da sua venda mundial. Em 2009, foram vendidas aqui 780 mil toneladas, com um faturamento estimado da ordem de 8 bilhões de dólares. Ao longo dos últimos 10 anos, na esteira do crescimento do agronegócio, esse mercado cresceu 176%, quase quatro vezes mais que a média mundial, e as importações brasileiras desses produtos aumentaram 236% entre 2000 e 2007. As 10 maiores empresas do setor de agrotóxicos do mundo concentram mais de 80% das vendas no país.

Esses produtores viram ameaçadas suas novas metas de faturamento com o anúncio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de que se propõe a reavaliar o uso de 13 produtos agrotóxicos, vários deles já proibidos há anos nos EUA, na União Europeia, e em países como Argentina, Nigéria, Senegal, Mauritânia, entre outros, como o acefato e o endossulfam. Os motivos dessa proibição são evidentes, a contaminação de alimentos, de trabalhadores rurais, e do meio ambiente, causando, literalmente, o envenenamento dos consumidores, a morte de trabalhadores rurais e a destruição da vida animal e vegetal.

Em solicitação ao Ministério Público para a proibição de um desses agrotóxicos – o Tamaron – os então deputados federais Fernando Dantas Ferro, Adão Preto e Miguel Rosseto denunciam que 5 mil trabalhadores rurais morrem, a cada ano, intoxicados por venenos agrícolas, sendo que muitos mais são afetados de maneira grave pela ingestão dos componentes químicos desses produtos.

Frente à disposição da Anvisa de reavaliar produtos como Gramoxone, Paraquat, Tamaron, Mancozeb, Monocrotfos, Folidol, Malation e Decis, o Sindag – Sindicato das Indústrias de Defensivos Agrícolas – recorreu ao Judiciário, solicitando que não sejam publicados os resultados das reavaliações. Houve mesmo iniciativas no Judiciário que pretendiam proibir os estudos da Anvisa que verificavam a segurança das substâncias de 99 agrotóxicos.

O fato é que o setor ruralista, com o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes à frente, a bancada ruralista e os fabricantes de agrotóxicos se puseram a campo contra a iniciativa da Anvisa, e mesmo contra a própria Anvisa e o seu papel fiscalizador.  Segundo documento obtido pela ABRANDH – Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos, o Ministério da Agricultura quer ser o responsável pela avaliação e registro dos produtos agrotóxicos.  

Para Rosany Bochner, especialista em toxicologia da Fiocruz, instituição parceira da Anvisa no trabalho de reavaliação dos agrotóxicos, “o Brasil está virando um grande depósito de porcarias. Os agrotóxicos que as empresas não conseguem vender lá fora, que têm indicativo de problemas, são empurrados para a gente”.
1

Em 2002, com o início do funcionamento do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, coordenado pela Anvisa, surgiram informações preocupantes. Das 1.198 amostras recolhidas em nível nacional, 17,28% apresentavam índices de contaminação acima do permitido para se preservar a saúde. O tomate, o morango e a alface são os mais contaminados. Se você come amendoim, batata, brócolis, citros, couve, couve-flor, feijão, melão, pimentão, repolho, entre outros alimentos, cuidado! Eles contêm acefato, um agrotóxico que pode causar danos ao cérebro e ao sistema nervoso e provocar câncer no longo prazo. O acefato é proibido em toda a União Europeia.

Segundo o IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor, “o consumidor brasileiro está exposto a um risco sanitário inaceitável, que exige medidas rigorosas dos órgãos governamentais responsáveis, inclusive com a punição dos infratores”.

Essa denúncia decorre do levantamento e análise da Anvisa, feito de junho de 2001 a junho de 2002, onde nada menos que 81,2% das amostras analisadas (1051 casos) exibiam resíduos de agrotóxicos e 22,17% apresentavam índices que ultrapassavam os limites máximos permitidos.

Atualmente os agrotóxicos estão em reavaliação tanto pela Anvisa, quanto pelos Ministérios da Saúde e Meio Ambiente. E espera-se que até o final do ano seja divulgada uma nova lista dos agrotóxicos que podem continuar sendo vendidos e os que serão banidos do território brasileiro.

Ainda não existe uma ação integrada desses organismos públicos responsáveis por essa tarefa de fiscalização, mas segundo Agenor Álvares, diretor da Anvisa, a integração é algo indispensável, até para enfrentar a proposta do setor ruralista, que é inaceitável. 

Silvio Caccia Bava é editor de Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador geral 
do Instituto Pólis.

(Arquivo Eduino de Mattos)
# a responsabilidade pelo conteúdo desta matéria é do autor.

Eduino de Mattos

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

1º FÓRUM MUNDIAL DA BICICLETA - Porto Alegre Rs Brasil , Fevereiro de 2012



VÉLO

LA VILLE AUTREMENT !
(a cidade de outra fórma)



















PLANEJAMENTO

PAINEL : Mobilidade e Bicicleta - O Papel da Bicicleta nas Cidades Modernas.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

PEDÁGIOS: UMA MINA DE OURO NO ASFALTO, + O PREÇO DA GASOLINA BRASILEIRA.



# FORA COM OS PEDÁGIOS NAS NOSSAS ESTRADAS !



# GASOLINA NO BRASIL:
O PERCENTUAL DE IMPOSTOS EMBUTIDOS NO PREÇO FINAL É "UM ASSALTO INSTITUCIONAL" NO BOLSO DO CONSUMIDOR.

Composição do Valôr final ao Consumidor, (na bomba).

18 % Distríbuição e Revenda.
09 % Custo Etanol Anidro.
28 % ICMS.
11 % Cide/Pasep e Cofins.
34 % Realização Petrobras.
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100 ; 00

Composição : GASOLINA 80%.
                    : ETANOL     20%.

Fonte; PETROBRAS-Referência; 29 Janeiro 2012.
ANP E CEPEA/USP.
(baseada na Média dos Preços ao consumidor das principais Capitais)


Eduino de Mattos         
  

domingo, 12 de fevereiro de 2012

PEDÁGIOS: UMA MINA DE OURO NO ASFALTO.



FORA COM OS PEDÁGIOS NAS NOSSAS ESTRADAS !


http://youtu.be/My-ltUZ9SVc
# PEDÁGIOS - Entrevista Radio CBN.
advogada - márcia dos santos silva,   
(universidade católica de pelotas RS Brasil)


Eduino de Mattos

sábado, 11 de fevereiro de 2012

PEDÁGIOS: UMA MINA DE OURO NO ASFALTO.


FORA COM OS PEDÁGIOS nAS NOSSAS ESTRADAS !

Beto Albuquerque

secretário de infra-estrutura e logística do estado do rio grande do sul.
é favorável a continuidade das praças de pedágios nas nossas estradas, por quê ?

afinal, ele é do Partido socialista brasileiro ! 
(psb-aliado da gestão atual do governo gaúcho) 

Notícias > Geral
08/02/2012
Entidades pedem adoção de pedágios comunitários no Rio Grande do Sul
Debate sobre o tema foi realizado nessa manhã na Assembleia Legislativa
Entidades representativas de usuários das rodovias gaúchas se reuniram nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, para defender que não sejam prorrogados os contratos com as concessionárias de pedágios, cujo vencimento ocorre em 2013. 
Os representantes defendem um novo modelo que se baseie em pedágios comunitários.

Nesse tipo de concessão, a administração ficaria a cargo dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) do Estado e teria controle da população.  O presidente da Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas (Assurcon-Serra), Agenor Bastos, lembrou que, enquanto candidato, o governador Tarso Genro assinou um documento reiterando a posição contrária à prorrogação dos pedágios.

Bastos explicou que os usuários estão preocupados com a situação e que também são contra a contratação de uma consultoria para escolha do novo modelo a ser implantado nas rodovias pedagiadas administradas pelo Estado.

O debate sobre o tema ocorreu no Espaço de Convergência - Fórum Democrático, no andar térreo da Assembléia gaúcha. O encontro teve participação do Comitê Gaúcho de Controle Social, integrado por entidades democráticas de todos os segmentos sociais e a Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas - Pólo de Caxias do Sul (Assurcon/Serra). 

O presidente do Comitê é Luís Eduardo Pelizzer, conselheiro do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e representante da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul (OAB).

As novas tarifas dos pedágios ainda não foram definidas. Nessa terça-feira, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) deverá deliberar sobre o tema.
CORREIO DO POVO 08 de fevereiro 2012.


RODOVIAS 10/02/2012 –
Federasul adota posição contrária à renovação dos contratos de pedágio
ANDRÉ NETTO/ARQUIVO/JC

decisão foi aprovada na primeira reunião de interiorização da entidade, realizada em Osório
Com inversão da pauta para ouvir o secretário de Infraestrutura do Estado, Beto Albuquerque, o primeiro encontro de interiorização da Federasul, realizado em Osório, nesta sexta-feira (10), ganhou corpo com a posição da entidade em relação à questão dos pedágios. 

Com um público representativo de líderes empresariais de todo o Estado, a Federasul,  que defende a concessão de rodovias e as parcerias público-privadas, aprovou  posição contrária à renovação dos atuais contratos de pedágio. “A fórmula atual dos pedágios é ineficiente na melhoria das estradas, na duplicação das rodovias e no preço que é alto. Só manutenção não é um bom negócio”, disse o presidente da Federasul, José Paulo Dornelles Cairoli.

A Federasul sugere um novo estudo direcionado a cada polo que contemple a criação de um sistema de fiscalização e controle público de todas as praças A ideia é sugerir, ainda, a prestação de contas da movimentação financeira de cada concessão e a extinção das praças em perímetros urbanos.
 

A entidade propõe a manutenção e ampliação da malha rodoviária considerando a projeção de crescimento da população e da frota e também sugere que o cálculo da tarifa seja variável pelo fluxo de veículos, ajustado nos 12 primeiros meses de contrato.

Ainda na questão dos pedágios, a reunião em Osório deixou claro que a Federasul questiona a contratação de consultoria e o valor máximo definido para os trabalhos a serem realizados em cinco meses.

A reunião, que encerrou no final da tarde, definiu uma pauta de encontros regionais para 2012 com a próxima reunião da divisão de filiadas, em Santa Rosa, dia 23 de março, quando acontece a posse coletiva de presidentes de ACIs de 11 municípios.
JORNAL DO COMÉRCIO 10 de Fevereiro 2012.


quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
RS: preço de pedágio terá queda de 50%
Novo modelo de licitação fará taxa de retorno das concessionárias cair de 22% para 6%

O governo encaminhou nessa quarta-feira um estudo à Cecom (Central de Compras do Estado) para a elaboração de um edital de licitação de um novo modelo às concessões de pedágio gaúchas.

No edital, que deverá ficar pronto no final de março, serão priorizados mais investimentos nas rodovias estaduais, além e uma queda de pelo menos 50% nas atuais tarifas, que variam hoje de R$ 6,70 a R$ 7,50 para veículos de passeio.

A ideia do novo modelo de concessão é diminuir a taxa de retorno das empresas dos atuais 22% para 6% e ampliar  os investimentos na ampliação da malha viária. “Queremos duplicar e ampliar estradas. Não podemos viver apenas de manutenção”, afirmou Beto Albuquerque, secretário de Infraestrutura e Logística.

Os atuais contratos das rodovias terminam entre julho e novembro do ano que vem. Assim, o governo pretende  contratar as novas concessionárias até meados de 2013. Albuquerque descartou um modelo público sem pedágios. “Não há hipótese disso ocorrer”, disse.
Os gastos do governo sem as concessões chegariam a mais de R$ 1 bilhão ao ano.

Concessionária contesta

Um dos principais entraves para a construção de um novo modelo de pedágios, com tarifas mais baixas, é a dívida do governo com as concessionárias. A Univias, que é responsável por 63% da malha viária estadual com pedágios, reivindica um crédito de R$ 1,74 bilhão por investimentos não previstos em contrato.

O governo, contudo, usa um documento do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para baixar a dívida a R$ 69 milhões. “Está defasado”, alega Ricardo Breier, advogado da Univias.

O advogado diz que o fim dos contratos depende da quitação dos débitos entre as partes. Uma cláusula no contrato diz que ele só será extinto quando os débitos entre as partes estiverem quitados”, explicou.

O chefe da Casa Civil Carlos Pestana, foi taxativo. “Faremos uma nova licitação, que deverá atender a duas premissas: tarifas mais baixas e investimentos”, disse.
BAND .COM 26 de Janeiro 2012.



BRASIL URGENTE !
Fala, Datena!
segunda-feira, 9 de janeiro de 2012
O ano de 2012 começa com uma tentativa de aumento de pedágio nas rodovias. Para mim, isso não passa de uma institucionalização do roubo. Isso porque  já pagamos encargos todos os dias, todas as horas, todos os minutos e todos os segundos. Além disso, quem dirige corre o grande risco de receber multas absurdas, passadas por uma fiscalização que acontece somente quando interessa à prefeitura.

E vamos lembrar que no ano passado diversas regiões tiveram a velocidade máxima reduzida, como a Avenida dos Bandeirantes. Foi mais uma tentativa de melhorar o trânsito que não se mostrou eficaz. Antes dela, tiraram os caminhões das principais vias. Em ambos os casos, o que se viu foi, novamente, uma avalanche de multas.

Aumentar o pedágio nessas condições é onerar ainda mais o contribuinte. Nesse momento em que somos a sexta economia do mundo, com chances de ultrapassar a França e chegar ao quinto lugar, a distribuição de renda ainda é terrível  e a cobrança do Estado em relação ao povo é absurda.

Nos, contribuintes, pagamos de mais e temos tudo de menos. Como é que pode na sexta economia do mundo não ter um sistema de transporte coletivo que funcione? O Estado pode tudo e o contribuinte, ah, esse não pode nada. 

BAN.COM 09 de Janeiro 2012.



Vozes Globais (Global Voices) é uma rede internacional de blogueiros que traduzem, reportam e defendem blogs e mídia cidadã de todo o mundo.
Postado em 18 Janeiro, 2012 16:47 GMT
Após a aprovação da Lei de Mobilidade Urbana no começo deste ano, uma discussão em torno dos pedágios cobrados em todo território nacional voltaram à tona. De acordo com a lei, os municípios poderão cobrar um chamado “pedágio urbano,” com a intenção de diminuir o trânsito de automóveis e melhorar a circulação nas cidades. Entretanto, a possível criação de mais um pedágio torna inviável para parte da população a mobilidade interna, visto que várias importantes rodovias federais e estaduais já foram privatizadas.
De acordo com dados da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), formado por 55 empresas,
Essas concessionárias operam 15.365 quilômetros de rodovias, o que corresponde a aproximadamente 7% da malha rodoviária nacional pavimentada.

Praça de Pedágio - Itirapina. Foto de Mariana Braga. (CC BY-NC-ND 2.0)
Os valores cobrados variam entre R$ 1,40 (BR-101 trecho Curitiba à Santa Catarina) e R$ 11,20 (BR-116 trecho Rio de Janeiro à Além Paraíba). Pode até parecer pouco dentro de um total de mais de 180.000 km de rodovias pavimentadas em todo país; porém, além de corresponderem as principais rodovias nacionais e estaduais, os pedágios estão instalados a uma distância de aproximadamente 80 km entre cada um, dependendo dos trechos.
Desde 2007, um email circula pela internet, descrevendo o trabalho de conclusão de curso da estudante de direito Márcia dos Santos Silva no estado do Rio Grande do Sul. Nele, a estudante defende que:
o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional. O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição.
Apesar de apresentar algumas informações falsas, como a constitucionalidade do livre arbítrio no não pagamento de pedágios (todas apontadas no blog do consultor de negócios Marcelo Galvani), Márcia concedeu uma entrevista para a Radio CBN, na qual continuou defendendo sua posição contrária ao pedágio. Um ponto válido de seu argumento corresponde ao fato de os cidadãos já pagarem impostos (taxados sobre o combustível) específicos para a construção e manutenção das estradas.
Abaixo de sua entrevista postada no site Youtube, uma discussão entre os que defendem a posição da estudante e os que são contra sua iniciativa, refletem uma discussão maior em torno dos pedágios. Seria constitucionalmente correta a sua aplicação sendo que existem impostos especificamente destinados às rodovias?

Obras na rodovia BR 158, no Mato Grosso. Foto por minpanplac. (CC BY-NC-SA 2.0)
Em um comentário deixado pelo internauta sucrilhos, ele argumenta que,
O direito de um termina onde o do outro começa (…) O direito de ir e vir não diz que você pode ir pra onde quiser… se pensar desse jeito eu teria direito constitucional de entrar na sua casa quando quisesse… e você sabe que não posso, porque você tem o direito da propriedade privada e por ele você pode deixar entrar só quem você quiser, a menos que seja emitida uma ordem judicial….A mesma lógica se aplica aos pedágios, as estradas são privadas. Eles podem cobrar se quiserem.
 Alehage, referindo-se ao art. 150, I, V, da Constituição, que autoriza o pedágio, defende que,
As leis se anulam umas às outras e não defendem aos nossos. Fácil saber que existam leis autorizando o pedágio, mas essas leis entram em conflito com a lei que Márcia citou. Ela não está espalhando desinformação, só defendeu uma tese sobre o assunto em uma faculdade, e é incompreensível tanta agressividade de vocês. Se criarem leis taxando o ar, a respiração… vamos apoiar, ou ser fora-da-lei?
O processo de implantação [da concessão de rodovias] iniciou em 1995 (…) Esta parceria entre o governo federal e os governos estaduais deu continuidade ao processo de descentralização das atividades do Estado na área de transporte, transferindo à iniciativa privada a prestação de determinados serviços que, apesar de serem essenciais à sociedade, não precisariam, necessariamente, ser oferecidos pelo poder público. Essa transferência de responsabilidade vem possibilitando ao Estado, a alocação de maiores verbas para as atividades sociais, estas indelegáveis.
Uma vez passada ao setor privado, as concessionárias podem reajustar o valor inicial do pedágio de acordo com dados da inflação de gastos. Em um caso recente entretanto, publicado no site Bom Dia Feira, a Justiça mostrou-se contra a concessionária Via Bahia, a qual queria reajustar o pedágio para um valor médio de 9,33%, pelo motivo de não terem concluído as obras de melhorias prometidas na rodovia BR-116, no estado da Bahia.
O jornalista Adamo Bazani por sua vez, escreve em seu blog Ponto de Ônibus, que
desde quando foi criado [o CIDE – Imposto sobre combustíveis], em 2002, o tributo arrecadou R$ 68,8 bilhões. Mas deste total, apenas R$ 35,6 bilhões foram investidos em melhorias nos transportes, um dos principais objetivos deste tributo, mais um, dos muitos impostos que o brasileiro paga.
Independentemente da posição judiciária ou ideológica, vários motoristas desafiam a lei e preferem “fugir” dos pedágios. Alguns vídeos circulam pela internet mostrando como passar pelas catracas sem efetuar o pagamento.
Inconstitucional ou não, em um país como o Brasil, altamente dependente do transporte rodoviário, a discussão em torno da cobrança do pedágio levanta certas considerações indispensáveis para o crescimento sustentável do pais. Enquanto novas alternativas de transporte não forem pesadamente investidas, o pagamento de impostos e pedágios mostra-se, mais uma vez, contraditório ao que se paga e o que se recebe.
Escrito por Fernando Sapelli 
Postado em 18 Janeiro, 2012 16:47 GMT ·


# tabelas/fluxo, aumento de veículos nas estradas pedagiadas 2011/2012. 

Notícias
Nível alto de emprego eleva fluxo de leves em rodovias pedagiadas

SÃO PAULO – O fluxo de veículos leves em rodovias com pedágio cresceu 1,6% em janeiro, na comparação com dezembro de 2011, considerando os dados dessazonalisados, conforme apontam os dados da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) divulgados nesta sexta-feira (10).
O fluxo dos leves está associado ao mercado detrabalho, que sofreu muito pouco com a crise internacional, que não afetou a atividade doméstica. “O mercado de trabalho reage com defasagem às incertezas da crise e, por enquanto, não há tendência de recessão. Ao contrário, a ocupação formal aumentou no período, o que reflete no bom resultado dos leves", explica o economista da Tendências Consultoria Integrada, responsável pelo levantamento, Rafael Baccioti.
Quanto ao fluxo de veículos pesados, houve queda de 0,3%. Considerando o fluxo total de veículos, houve alta de 1% no mês passado, em relação a dezembro de 2011.
Aumento na análise anual
Frente a janeiro de 2011, houve avanço de 3,8% no fluxo total de veículos em rodovias pedagiadas. Nos últimos 12 meses, o aumento foi de 5,9%. Confira, na tabela abaixo, as variações dos fluxos em estradas pedagiadas:

Taxa de crescimento do fluxo pedagiado
Índice
Janeiro 2012/
Janeiro 2011
Janeiro 2012/
Dezembro 2011
12 meses
Geral
3,8%
1%
5,9%
Leves
3,4%
1,6%
5,8%
Pesados
5,1%
-0,3%
6,3%
Fonte: ABCR/Tendências Consultoria

São Paulo e Rio de Janeiro
São Paulo registrou aumento de 0,8% no fluxo de veículos em rodovias com pedágio, na comparação mensal, e acréscimo de 3,2%, na comparação anual. Nos últimos 12 meses, o crescimento foi de 6,8%.
Considerando os veículos leves, houve aumento de 0,6% no fluxo, na comparação com dezembro, e alta de 3% frente a janeiro de 2011. Nos últimos 12 meses, a elevação foi de 6,7%.
O movimento nas estradas concedidas no Rio de Janeiro, no geral, mostrou alta de 1,4% em janeiro, em relação a dezembro de 2011, considerando os ajustes sazonais. Nesta mesma comparação, o movimento de veículos leves subiu 1,6% e o de pesados variou 0,3%.
Na comparação anual, ou seja, janeiro de 2012 contra janeiro de 2011, o índice geral cresceu 4,1%. O movimento dos veículos leves aumentou 3,8% e o dos pesados, 5,4%. Nos últimos 12 meses, o total geral cresceu 4,9%. O fluxo de leves subiu 5% e o de pesados, 4,5%.
 INFOMONEY 10 de Fevereiro 2012.

ECONOMIA

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
Fluxo total de veículos sobe 3,8%, diz ABCR
Agência Estado

O fluxo total de veículos subiu 3,8% em janeiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2011. O fluxo de veículos leves aumentou 3,4% na mesma base de comparação e o de veículos pesados teve alta de 5,1%. Os números são do Índice ABCR de Atividade da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), calculado em parceria com a Tendências Consultoria Integrada.

No acumulado de fevereiro de 2011 até janeiro último sobre o mesmo período do ano anterior, o fluxo total de veículos nas estradas com pedágio do País subiu 5,9%. O fluxo de veículos leves no acumulado em doze meses cresceu 5,8% e o de veículos pesados aumentou 6,3% na mesma base de comparação.

O DIÁRIO DO GRANDE ABC 10 de Fevereiro 2012.

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Eduino de Mattos