quarta-feira, 21 de abril de 2010

Estradas Brasileiras: uma Tragédia Para os Animais da Nossa Fauna - são ecológicamente inadequadas.

MORTE NAS ESTRADAS !

A morte estúpida dos animais da nossa fauna terrestre durante o dia e a noite, (todos em risco de extinção) como se não bastasse a morte de humanos. nossas estradas estão despreparadas, pois além da falta de fiscalização para conter "os corredores" que não respeitam a sinalização de 80 kmh, não possuem PASSAGEM DE FAUNA, principalmente (ou prioritária mente) nas áreas de APPs, VÁRZEAS, BANHADOS, proximidades de RIOS e suas MATA CILIARES, etc. são GALERIAS de baixo custo,(como ex. as que existem na estrada que corta o BANHADO DO TAIM ,RS )

estas deveriam estar previstas nos projetos de construção de novas estradas, como (um mau) exemplo a BR-448 (a rodovia do parque QUE NÃO CONTEMPLA ESTA QUESTÃO EM SEU PROJETO) restauração, a duplicação da BR-101, por que não foi incluído GALERIAS DE PASSAGEM DE FAUNA ? esta BR é uma das campeã de mortes de animais da nossa fauna, faz parelha com a BR-490, (que corta o pampa gaúcho em direção a fronteira oeste) o trecho da BR-101 que liga porto alegre com o município de pelotas é outra campeã de mortes,  um dos pontos causadores de mortes é ALTA VELOCIDADE E LUZ ALTA DOS FARÓIS, pois os animais ficam completamente “cegos” e perdem o rumo e fatalmente são mortos.

A BR-386 é uma estrada que “corta” o estado do rio grande do sul em uma região onde quase em sua totalidade SÃO ÁREAS DE BANHADOS, APPs,

Nesta estrada os URUBÚS E GAVIÕES FAZEM A FESTA TODOS DIAS tal qual é a quantidade de animais mortos na pista. (arquivo-fotos jpg)

OBS; estas são citações pontuais, mas a situação é deveras alarmante, pois é generalizada.

QUANTO CUSTA UMA VIDA ?

Postado po: Eduino de Mattos

ÁREA DA FASE : COM A VENDA/TROCA ESTA PAISAGEM PODE SER PRIVATIZADA - VOCÊ CONCORDA ?

 

Eduino panorama área da FASE vista do topo do morro Sta. tereza 18 de Abril 2010 (versão grande angular)

DIREITO AMBIENTAL

AXPRESSÃO MEIO AMBIENTE abarca o Meio Ambiente natural, quanto o cultural e o artificial.

O conceito de Meio Ambiente hà de ser, pois globalizante abrage de toda a natureza original e artificial. Bem como, os bens culturais correlatos, compreendendo, portanto o sol, a água, o ar, a flora,as belezas naturais, o patrimônio histórico,artístico, turístico, paisagístico e arqueológico”.

O Direito Fundamental a Paisagem está tutelado pela lei da política nacional do Meio Ambiente (Lei Nº 6.938/1981) e pela constituição federal Art. 216 e 225.         A paisagem é bem inalienável e revela a memória cultural de uma sociedade.

Postado por: Eduino de Mattos

segunda-feira, 19 de abril de 2010

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL Comunidade Aberta, Patrimônio Partilhado.

MUSEU COMUNITÁRIO DA LOMBA DO PINHEIRO –(O Primeiro Museu Comunitário de Porto Alegre RS) Conferência internacional; Comunidade Aberta, Patrimônio Partilhado, com a Presênça de Hugues de Varine Especialista em Patrimônio e Desenvolvimento local, dia 16 de Abril 2010. 

IPDAE- Ong gerênciadora da Manutenção do Museu, Oficinas de Música, Leitura, Aulas Sobre Textos, Patrimônio Histórico Cultural, Pesquisas Históricas, Biblioteca, Livros, Música, … (Est. João de Oliveira Remião, pd. 06) 

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Postado Por - Eduino de Mattos

sexta-feira, 16 de abril de 2010



O BRASIL ENVENENADO !  
LE MONDE DIPLOMATIC - BRASIL, ABRIL 2010

ENTREVISTA / AGENOR ÁLVARES

A reavaliação que os empresários não querem

por Silvio Caccia Bava

Para Agenor Álvares, diretor da Anvisa, o Brasil está passando por um momento de transição no controle e na regulamentação do uso de agrotóxicos: “Nós interditamos linha de produção na BASF, na Bayer e na Syngenta, que são as três maiores do mundo”, afirma. É uma mudança de postura que obviamente não agrada a todos.
[Entrevista na íntegra na edição escrita]
Editorial
Alimentos contaminados
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por Silvio Caccia Bava
http://www.diplomatique.org.br/interf/spacer.gif
O Brasil é o maior mercado de agrotóxicos do mundo e representa 16% da sua venda mundial. Em 2009, foram vendidas aqui 780 mil toneladas, com um faturamento estimado da ordem de 8 bilhões de dólares. Ao longo dos últimos 10 anos, na esteira do crescimento do agronegócio, esse mercado cresceu 176%, quase quatro vezes mais que a média mundial, e as importações brasileiras desses produtos aumentaram 236% entre 2000 e 2007. As 10 maiores empresas do setor de agrotóxicos do mundo concentram mais de 80% das vendas no país.

Esses produtores viram ameaçadas suas novas metas de faturamento com o anúncio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de que se propõe a reavaliar o uso de 13 produtos agrotóxicos, vários deles já proibidos há anos nos EUA, na União Europeia, e em países como Argentina, Nigéria, Senegal, Mauritânia, entre outros, como o acefato e o endossulfam. Os motivos dessa proibição são evidentes, a contaminação de alimentos, de trabalhadores rurais, e do meio ambiente, causando, literalmente, o envenenamento dos consumidores, a morte de trabalhadores rurais e a destruição da vida animal e vegetal.

Em solicitação ao Ministério Público para a proibição de um desses agrotóxicos – o Tamaron – os então deputados federais Fernando Dantas Ferro, Adão Preto e Miguel Rosseto denunciam que 5 mil trabalhadores rurais morrem, a cada ano, intoxicados por venenos agrícolas, sendo que muitos mais são afetados de maneira grave pela ingestão dos componentes químicos desses produtos.

Frente à disposição da Anvisa de reavaliar produtos como Gramoxone, Paraquat, Tamaron, Mancozeb, Monocrotfos, Folidol, Malation e Decis, o Sindag – Sindicato das Indústrias de Defensivos Agrícolas – recorreu ao Judiciário, solicitando que não sejam publicados os resultados das reavaliações. Houve mesmo iniciativas no Judiciário que pretendiam proibir os estudos da Anvisa que verificavam a segurança das substâncias de 99 agrotóxicos.

O fato é que o setor ruralista, com o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes à frente, a bancada ruralista e os fabricantes de agrotóxicos se puseram a campo contra a iniciativa da Anvisa, e mesmo contra a própria Anvisa e o seu papel fiscalizador.  Segundo documento obtido pela ABRANDH – Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos, o Ministério da Agricultura quer ser o responsável pela avaliação e registro dos produtos agrotóxicos.  

Para Rosany Bochner, especialista em toxicologia da Fiocruz, instituição parceira da Anvisa no trabalho de reavaliação dos agrotóxicos, “o Brasil está virando um grande depósito de porcarias. Os agrotóxicos que as empresas não conseguem vender lá fora, que têm indicativo de problemas, são empurrados para a gente”.
1

Em 2002, com o início do funcionamento do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, coordenado pela Anvisa, surgiram informações preocupantes. Das 1.198 amostras recolhidas em nível nacional, 17,28% apresentavam índices de contaminação acima do permitido para se preservar a saúde. O tomate, o morango e a alface são os mais contaminados. Se você come amendoim, batata, brócolis, citros, couve, couve-flor, feijão, melão, pimentão, repolho, entre outros alimentos, cuidado! Eles contêm acefato, um agrotóxico que pode causar danos ao cérebro e ao sistema nervoso e provocar câncer no longo prazo. O acefato é proibido em toda a União Europeia.

Segundo o IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor, “o consumidor brasileiro está exposto a um risco sanitário inaceitável, que exige medidas rigorosas dos órgãos governamentais responsáveis, inclusive com a punição dos infratores”.

Essa denúncia decorre do levantamento e análise da Anvisa, feito de junho de 2001 a junho de 2002, onde nada menos que 81,2% das amostras analisadas (1051 casos) exibiam resíduos de agrotóxicos e 22,17% apresentavam índices que ultrapassavam os limites máximos permitidos.

Atualmente os agrotóxicos estão em reavaliação tanto pela Anvisa, quanto pelos Ministérios da Saúde e Meio Ambiente. E espera-se que até o final do ano seja divulgada uma nova lista dos agrotóxicos que podem continuar sendo vendidos e os que serão banidos do território brasileiro.

Ainda não existe uma ação integrada desses organismos públicos responsáveis por essa tarefa de fiscalização, mas segundo Agenor Álvares, diretor da Anvisa, a integração é algo indispensável, até para enfrentar a proposta do setor ruralista, que é inaceitável. 

Silvio Caccia Bava é editor de Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador geral do Instituto Pólis.

*postado por : Eduino de Mattos- abril 2010

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Comunicação | Terça-feira, 13 de Abril de 2010

Grupo RBS é condenado por dano moral
Decisão do TSF prevê pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil
O Grupo RBS foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil, por submeter trabalhadores a condições humilhantes no exercício de suas funções. O processo diz respeito à equipe comercial subordinada à Zero Hora Editora Jornalística, responsável pela seção de classificados do jornal Diário Gaúcho.


A juíza Maria Doralice Novaes, convocada para avaliar a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 4ª Região, já havia dado ganho de causa aos trabalhadores da RBS, mas a empresa recorreu. A ação então foi julgada pelo STF. Sendo a decisão de segunda instância, não cabe mais recurso.


Conforme publicado no Portal Imprensa, no texto de sua decisão, a juíza Maria Doralice sublinhou que a RBS, por meio de um de seus funcionários, desrespeitou e submeteu seus trabalhadores a condições humilhantes de trabalho. Em seu entendimento, o agravante do fato foi o desprezo demonstrado pela diretoria da empresa ao tomar conhecimento do caso, além de corroborar com a conduta do autor das ofensas, o que causou "uma lesão significativa a interesses extrapatrimoniais de coletividade e, como tal, merece ser condenada na reparação do mal, em valor adequado e justo".


Apesar das ofensas serem dirigidas a funcionários da equipe de vendas, na avaliação do TRT, também atingiram os do setor administrativo que participavam das reuniões, uma vez que a pessoa que proferia as palavras de baixo calão e as ofensas morais as anunciava a todos os presentes.


Quanto ao montante da indenização, a relatora do caso concluiu que o "valor arbitrado à reparação foi fixado com base em critérios razoáveis e com total transparência, levando em conta a extensão da gravidade, sua repercussão social e o porte da empresa", segundo informações da assessoria de imprensa do TST.
COLETIVA.NET 13 de Abril 2010.
 http://www.coletiva.net/site/noticia_detalhe.php?idNoticia=35017

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Mentiras e verdades sobre Belo Monte

1. Saiba por que a energia gerada por Belo Monte não poderia ser considerada de uma fonte limpa
  • Mentira - as autoridades do governo dizem que construir grandes hidrelétricas na Amazônia pode gerar uma energia limpa
  • Verdade – a energia hidrelétrica não pode ser considerada limpa porque põe em risco a vida dos povos indígenas e das populações tradicionais; ameaça a biodiversidade e os ecossistemas;
  • Mentira – a energia gerada por hidrelétricas é renovável
  • Verdade – a energia gerada por hidrelétricas não é renovável como não é renovável a vida dos povos indígenas, a vida das populações tradicionais e a biodiversidade que sofrem os impactos de barragens;
  • Mentira – o trecho do rio Xingu chamado Volta Grande não vai sofrer alterações com a vazão reduzida
  • Verdade – na Volta Grande do Xingu a escassez da água em conseqüência da barragem no sítio Pimental vai levar à extinção de espécies de peixes, impedir a navegação dos ribeirinhos e indígenas, destruir a mata ciliar e criar pequenos lagos de águas paradas onde mosquitos e larvas de doenças como dengue e malária se multiplicarão facilmente.
  • Mentira – depois de construída a barragem e do enchimento dos reservatórios os impactos cessarão
  • Verdade – os impactos começam antes das obras com o aumento de população em busca de oportunidades; em seguida vêm os impactos decorrentes do desmatamento, da construção de canteiros de obras e barragens, das escavações, da presença de operários, depredação da caça e da pesca, da violência, das doenças e da prostituição infantil; após as obras civis vem o enchimento dos reservatórios que contribui com o aquecimento global com a emissão de gás metano e, finalmente, depois de autorizada a operação da usina, os impactos continuarão por toda a sua vida útil e mais além, após sua desativação;
  • Mentira – os povos indígenas e as comunidades foram consultados sobre a usina
  • Verdade – faltou transparência das autoridades que tomaram a decisão de fazer Belo Monte e faltou diálogo com os povos indígenas e os ribeirinhos; as audiências públicas não foram suficientes para discutir o projeto e só serviram para que as autoridades do governo, Ibama e os responsáveis pelos estudos ambientais tivessem a oportunidade de “enfiar Belo Monte goela abaixo da sociedade”; a Constituição Federal diz que tem que haver o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas.
  • Mentira – vai faltar energia elétrica para a população
  • Verdade – a energia que o governo pretende gerar em Belo Monte será direcionada para as grandes empresas produtoras de alumínio para exportação e vai beneficiar apenas os grandes empresários desse setor; as indústrias são automatizadas e a quantidade de trabalhadores necessários é pequena;
  • Mentira – Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo
  • Verdade – Belo Monte será a maior obra de barragem do mundo e a mais complexa, mas vai gerar apenas um terço da energia que as autoridades estão prometendo; o rio Xingu não é apropriado para gerar energia o ano inteiro devido aos períodos de cheias curtos e de secas prolongadas; para que Belo Monte gerasse a energia que estão prometendo seria necessária a construção de mais cinco hidrelétricas.
  • Mentira – os estudos ambientais foram aprovados pelo Ibama
  • Verdade – os estudos ambientais não foram aprovados pelos técnicos do Ibama, eles foram aprovados pelo seu presidente sob pressão política do governo; alguns foram demitidos porque se recusaram a atestar a viabilidade ambiental de Belo Monte; a Licença Prévia que foi concedida contrariou o parecer dos técnicos e foi dada devido às pressões políticas do governo federal; os técnicos apontaram 40 irregularidades no projeto de Belo Monte e essas irregularidades foram transformadas em condições a serem cumpridas futuramente sem que se saiba quem vai fiscalizar seu cumprimento;
2. Saiba por que Belo Monte não seria um investimento necessário para o desenvolvimento do Brasil
  • Mentira governo diz que a energia de Belo Monte será barata
  • Verdade – o governo vai comprar por 30 anos a energia de Belo Monte e dar desconto de 75% no imposto de renda por dez anos para o consórcio que for vencedor e isentar os empreendedores da obrigação de pagamento de PIS e COFINS durante as obras civis; o BNDES, banco do governo, vai financiar a construção de Belo Monte com juros mais baixos que os de mercado; com o desconto do IR, a isenção dos impostos e o financiamento de 80% de Belo Monte por um banco público, a energia comprada ficará muito mais cara;
  • Mentira – Belo Monte é viável economicamente
  • Verdade – Belo Monte vai custar tão caro e tem tantas incertezas sobre quanto iria realmente gerar de energia que torna inviável sua construção; o próprio Tribunal de Contas questionou os valores apresentados pelas autoridades do governo e os custos ambientais e sociais para construir a hidrelétrica; seria impossível contabilizar os custos de todos os impactos que destruiriam aquela região do Xingu onde pretendem construir Belo Monte; seria impossível contabilizar também os custos das medidas necessárias para corrigir os impactos que afetariam a sobrevivência dos povos indígenas e dos ribeirinhos, como a perda do turismo, da atividade pesqueira, da cultura, dos laços sociais e familiares; problemas como contaminação dos poços, da perda da biodiversidade, de enchentes graves ou de secas piores que podem alterar para sempre os rios da região e levar à extinção da flora e da fauna.
  • Mentira – as obras de Belo Monte vão criar empregos
  • Verdade – os trabalhadores das grandes empreiteiras que fazem usinas hidrelétricas são terceirizados – funcionários de outras empresas pequenas com sedes em outros Estados do Brasil – essas empresas já treinaram seus funcionários que são removidos para onde estão as obras; a mão de obra necessária não qualificada local é pouca e é utilizada durante a fase de desmatamento; são serviços temporários de curta duração; algumas empresas terceirizadas acabam admitindo pessoal sem registro em carteira e em condições quase de escravidão como aconteceu nas obras do rio Madeira em Rondônia.
  • Mentira – as empresas do consórcio vencedor do leilão vão resolver os problemas da região
  • Verdade – esses problemas – saúde, educação, esgoto, água, estradas – devem ser resolvidos pelas prefeituras e pelo Estado do Pará, pois há recursos dos impostos para isso; quando as empresas dizem que vão resolver essas deficiências, na verdade estão pondo isso nos custos do empreendimento que pretendem construir; o cidadão então paga duas vezes: uma quando paga seus impostos embutidos nos preços dos alimentos, eletrodomésticos ou do desconto do IR na fonte e outra quando o governo está pagando uma energia mais cara para que as empresas falsamente façam o papel dos administradores públicos e construam escolas, postos de saúde, hospitais; essas são promessas que acabam no final não sendo cumpridas e os cidadãos da região pagaram duas vezes por aquilo que não receberam.
3. Saiba quais seriam as alternativas para substituir a energia de Belo Monte
  • Mentira – sem Belo Monte vai ter apagão
  • Verdade – não vai haver apagão; o governo usa essa história do apagão como desculpa para construir grandes hidrelétricas que só serão importantes para grandes empresas que exploram os recursos naturais para exportar produtos que precisam ser fabricados com o uso de muita energia; essas obras de grandes barragens são importantes para as grandes construtoras e fabricantes de cimento que acabam financiando campanhas eleitorais.
  • Mentira – sem Belo Monte terão que construir usinas a carvão
  • Verdade – o crescimento da economia não depende da construção de hidrelétricas; a sociedade ainda precisa discutir como quer que seja o desenvolvimento da economia: com energia realmente limpa como aquela gerada pelos ventos – eólica ou pelo sol – fotovoltaica; não é preciso construir usinas termelétricas a carvão e a óleo diesel se forem feitos investimentos em manutenção das linhas de transmissão, recuperação das antigas usinas hidrelétricas que já perderam sua capacidade de geração e se houver campanhas de combate ao desperdício;


Telma D. Monteiro
Coordenadora
Energia e Infra-Estrutura Amazônia
Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé

terça-feira, 13 de abril de 2010

A verdade sobre a vacina contra a influenza (Gripe Suína)

Amigos, parentes e colegas,

Decidi escrever  algumas informações sobre a vacina contra a influenza (gripe) depois de ter recebido, somente no dia de hoje, 4 emails de amigos me pedindo informações ou opiniões sobre o “genocídio programado pela WHO e pela indústria farmacêutica” Sou da opinião que quando recebemos um email muito apelativo, com informações que causam medo ou pânico, especialmente se tiver vários tipos e tamanhos de letras multi-coloridas, devemos acionar o desconfiômetro e checar informações.
Primeiramente, acho que todos merecem saber como uma vacina contra influenza é pensada e feita, para poder entender algumas coisas.
A Organização Mundial da Saúde (WHO) monitora os casos de influenza no mundo, e sabe que tipo de vírus está circulando em casa parte do nosso planeta. Assim, monta o que é chamado de pool vacinal: o conjunto de cepas (tipos) de vírus influenza que circularam com maior frequencia em cada hemisfério. A partir deste pool vacinal é que a vacina é feita. Como? Através da inoculação de vírus em ovos embrionados de frango. Estes vírus depois são inativados, e a vacina em si é manufaturada.
A vacina para a tão famigerada gripe A nada mais é que a cepa A/H1N1 do vírus influenza (que circulou entre nós no ano passado), sozinha ou associada a mais duas cepas da influenza sazonal (gripe comum).
Ou seja: todos os anos nossos idosos são vacinados contra a influenza no Brasil, e nunca se ouviu falar que isso fosse um plano montado pela Novartis ou pela Sanofi-Pasteur ou pela GSK, ou mesmo pelo nosso tupiniquim mas eficientíssimo Instituto Butantã para exterminá-los.
Os adjuvantes da vacina (timerosal e esqualeno) servem para aumentar a resposta imune, e são adicionados a algumas vacinas. Como a sua concentração é ínfima, não há riscos à exposição ao timerosal outros que reações locais (dor, vermelhidão). Entretanto, recomenda-se que gestantes e crianças até dois anos de idade não recebam vacinas com adjuvante. Tanto a rede pública quanto a rede privada dispõe de vacinas contra a influenza sem adjuvante reservadas especialmente para estas populações.
A vacina contra a influenza A tem sido administrada em milhões de pessoas no hemisfério norte desde o final de 2009, assim como em milhões de pessoas na Australia e na Nova Zelândia, e não há relatos de óbitos ou qualquer outro efeito grave associado a ela. É verdade que vacinas feitas a partir de vírus vivos atenuados podem causar um tipo de paralisia chamada de síndrome de Guillián-Barré , mas isso é raro.
As únicas pessoas com contra-indicaçã o à administração de vacinas feitas a partir de ovos embrionados (como a da influenza) são as que tem alergia a ovos. Portanto, se você come salada de batata com maionese, e come xis com maionese e ovo, se come pizza ou mesmo aquela boa e gorda a la minuta e nunca teve coceira, inchaço no rosto ou dificuldade respiratória, fique tranquilo!
Outra coisa que é importante saber, é que vacina é vacina, e Tamiflu é Tamiflu. Cada um no seu quadrado!
A vacina é um liquido contido dentro de uma seringa (se na rede privada) ou dentro de um vidro onde cabem 10 doses (se na rede pública) que serve para estimular nosso sistema imunológico a produzir anticorpos (defesas) contra uma doença – no caso, a gripe.
O Tamiflu é o nome comercial do oseltamivir, um remédio que inibe a replicação do vírus influenza, e serve para tratar a doença. E não, ele não é feito a partir do anis estrelado.
Ou seja: vacina serve para prevenir. Tamilfu serve para tratar o que não foi prevenido.
Obviamente que a decisão sobre vacinar-se ou não é individual, e não há uma obrigatoriedade, por parte do governo ou de quem quer que seja, para que as pessoas se vacinem. Entretanto, quem já teve um quadro de influenza sabe muito bem o quão incapacitante essa doença é: pelo menos 3 dias de febre alta e contínua, com muita dor no corpo e dor de cabeça. Quem já viu casos graves de pneumonia viral primária pelo vírus influenza sabe muito bem o quanto é angustiante (para o médico e para a família) ver uma pessoa jovem, muitas vezes grávida, morrer por causa disso.
Já que circula um email com informações incorretas, tendenciosas e irresponsáveis sobre um problema de saúde pública mundial, resolvi dar a cara a tapa e esclarecer as pessoas próximas a mim sobre isso.
Se você não repassar este email para quem você conhece, não se preocupe por que você não vai virar um cíclope alado e mau-cheiroso! Mas se achar prudente, re-encaminhe para sua lista de email.
Abraço a todos,
MD Carolina Cipriani Ponzi
Médica Infectologista
(49) 8828 2646  (49) 8828 2646

FONTE MINAS GERAIS – BLOG: VALEINDEPENDENTE - Santa Rita do Sapucaí, 02 de abril 2010.


utilidade pública
(uma grande conquista dos ambientalistas)
para conhecimento de todos. 

Brasília (19/03/2010) Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 01, de 18 de março de 2010, do Ibama, com a finalidade de instituir os procedimentos necessários ao cumprimento da Resolução Conama nº 416/2009, sobre a coleta e destinação final de pneus inservíveis.
A partir do dia 31/03/2010, as empresas importadoras e fabricantes de pneus novos com peso unitário superior a 2 kg terão 30 dias para comprovar, por meio de relatórios específicos no site do Ibama, a destinação adequada de pneus inservíveis. Os relatórios deverão ser preenchidos trimestralmente.
De acordo com a Instrução Normativa, os casos de importação como, por exemplo, admissão temporária, reimportação, retorno de mercadorias e exportação temporária, são dispensados da obrigatoriedade. Importações realizadas por pessoa física onde o total importado seja igual ou inferior a quatro unidades por ano de pneus novos, e o peso de cada pneu não ultrapasse 40kg, também são dispensados da regulamentação.
O objetivo da medida é dar uma destinação adequada aos pneus inservíveis e evitar que eles sejam jogados em rios e lagos, provocando assoreamento, ou que, abandonados, sirvam de abrigo para vetores de doenças, como a dengue. Somente no ano de 2009 foram fabricados 53,8 milhões e importados 21,8 milhões de pneus novos.
Quem deve destinar: todas as empresas fabricantes e importadoras de pneus novos com peso unitário superior a 2 kg.
Qual a meta: a cada um pneu novo comercializado deverá ser destinado um pneu inservível.
Ascom Ibama

Eduino de Mattos
conselheiro do COMAM/CMDUA porto alegre rs brasil.


O Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde (BPAMB/FV), uma das unidades especializadas da Polícia Militar do Paraná, está comemorando 53 anos neste domingo 4 de abril 2010, Com 22 postos distribuídos em todo o Estado, a Força Verde realiza policiamento ostensivo, de forma preventiva buscando a preservação do meio ambiente,Fotos: BPAMB/FV


PARABÉNS !


PELOS 53 ANOS DE ATUAÇÃO EFETIVA  NA PROTEÇÃO, CONTRÔLE, FISCALIZAÇÃO, . . . DO MEIO AMBIENTE. 
NO ESTADO DO PARANÁ, (INTEGRADO AOS OUTROS ESTADOS DA UNIÃO FEDERATIVA)
 

Eduino de mattos
Ong Solidariedade / APEDEMA-rs
--
"MOVIMENTO DE LUTA EM DEFESA DA ORLA PÚBLICA DO RIO GUAIBA"
fundado em 19 de Junho / 2001.
                                 
> pra quem serve teu conhecimento ? <                                                           

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