BRASIL ACIMA DE TUDO ! ! !

  
 O QUE UMA ESCRITORA HOLANDESA FALOU DO BRASIL

 Os brasileiros acham que o mundo todo presta, menos o Brasil,
 realmente parece que é um vício falar mal do Brasil. Todo lugar tem
 seus pontos positivos e negativos, mas no exterior eles maximizam os
 positivos, enquanto no Brasil se maximizam os negativos. Aqui na
 Holanda, os resultados das eleições demoram horrores porque não há
 nada automatizado.
 Só existe uma companhia telefônica e pasmem!: Se você ligar reclamando
 do serviço, corre o risco de ter seu telefone temporariamente
 desconectado.
 Nos Estados Unidos e na Europa, ninguém tem o hábito de enrolar o
 sanduíche em um guardanapo - ou de lavar as mãos antes de comer. Nas
 padarias, feiras e açougues europeus, os atendentes recebem o dinheiro
e com mesma mão suja entregam o pão ou a carne.
 Em Londres, existe um lugar famosíssimo que vende batatas fritas
 enroladas em folhas de jornal - e tem fila na porta.
  Na Europa, não-fumante é minoria. Se pedir mesa de não-fumante, o
 garçom ri na sua cara, porque não existe. Fumam até em elevador.

 Em Paris, os garçons são conhecidos por seu mau humor e grosseria e
 qualquer garçom de botequim no Brasil podia ir pra lá dar aulas de
 Como conquistar o Cliente'.
  Você sabe como as grandes potências fazem para destruir um povo?
 Impõem suas crenças e cultura. Se você parar para observar, em todo
 filme dos EUA a bandeira nacional aparece, e geralmente na hora em que
 estamos emotivos.
  Vocês têm uma língua que, apesar de não se parecer quase nada com a
  língua portuguesa, é chamada de língua portuguesa, enquanto que as
 empresas de software a chamam de português brasileiro, porque não
 conseguem se comunicar com os seus usuários brasileiros através da
 língua Portuguesa.
 Os brasileiros são vitimas de vários crimes contra a pátria, crenças,
 cultura, língua, etc... Os brasileiros mais esclarecidos sabem que
 temos muitas razões para resgatar suas raízes culturais.
 Os dados são da Antropos Consulting:

1. O Brasil é o país que tem tido maior sucesso no combate à AIDS e de
 outras doenças sexualmente transmissíveis, e vem sendo exemplo
 mundial.

2. O Brasil é o único país do hemisfério sul que está participando do
 Projeto Genoma.

3. Numa pesquisa envolvendo 50 cidades de diversos países, a cidade do
Rio de Janeiro foi considerada a mais solidária.

4. Nas eleições de 2000, o sistema do Tribunal Regional Eleitoral
 (TRE) estava informatizado em todas as regiões do Brasil, com
resultados em menos de 24 horas depois do início das apurações. O
 modelo chamou a atenção de uma das maiores potências mundiais: os
 Estados Unidos, onde a apuração dos votos teve que ser refeita várias
 vezes, atrasando o resultado e colocando em xeque a credibilidade do
 processo.

5.. Mesmo sendo um país em desenvolvimento, os internautas brasileiros
 representam uma fatia de 40% do mercado na América Latina.

6. No Brasil, há 14 fábricas de veículos instaladas e outras 4 se
 instalando, enquanto alguns países vizinhos não possuem nenhuma.

7. Das crianças e adolescentes entre 7 a 14 anos, 97,3% estão  estudando.

8. O mercado de telefones celulares do Brasil é o segundo do mundo,
 com 650 mil novas habilitações a cada mês.
 9. Na telefonia fixa, o país ocupa a quinta posição em número de linhas
 instaladas.

10. Das empresas brasileiras, 6.890 possuem certificado de qualidade
 ISO- 9000, maior número entre os países em desenvolvimento. No México,
 são apenas 300 empresas e 265 na Argentina.

11. O Brasil é 1º maior mercado de jatos e helicópteros executivos do
 mundo.

Por que vocês têm esse vício de só falar mal do Brasil?

1. Por que não se orgulham em dizer que o mercado editorial de livros
 é maior do que o da Itália, com mais de 50 mil títulos novos a cada ano?

2. Que têm o mais moderno sistema bancário do planeta?

3. Que suas agências de publicidade ganham os melhores e maiores
 prêmios mundiais?

4. Por que não falam que são o país mais empreendedor do mundo e que
 mais de 70% dos brasileiros, pobres e ricos, dedicam considerável
 parte de seu tempo em trabalhos voluntários?

5. Por que não dizem que são hoje a terceira maior democracia do
 mundo?

6. Que apesar de todas as mazelas, o Congresso está punindo seus
 próprios membros, o que raramente ocorre em outros países ditos
 civilizados?

7. Por que não se lembram que o povo brasileiro é um povo
 hospitaleiro, que se esforça para falar a língua dos turistas,
 gesticula e não mede esforços para atendê-los bem?
  Por que não se orgulham de ser um povo que faz piada da própria

 desgraça e que enfrenta os desgostos sambando..

É! O Brasil é um país abençoado de fato.
 Bendito este povo, que possui a magia de unir todas as raças, de todos
 os credos.

Bendito este povo, que sabe entender todos os sotaques.
 Bendito este povo, que oferece todos os tipos de climas para contentar
 toda gente.
 Bendita seja, querida pátria chamada
 Brasil!!

Divulgue esta mensagem para o máximo de pessoas que você puder. Com
 essa atitude, talvez não consigamos mudar o modo de pensar de cada
 brasileiro, mas ao ler estas palavras irá, pelo menos, por alguns
 momentos, refletir e se orgulhar de ser BRASILEIRO!!!
 

matéria reproduzida por: Eduino de Mattos.

Comitê Multidisciplinar / Movimento em Defesa da Orla do rio Guaiba

Museu das Águas de Porto Alegre Porto Alegre RESISTE! http://poavivewordpress.com/2010/07/07-museu das águas Publicado por : Eduino de Mattos

SIR ARTUR C. CLARKE UM GÊNIO PARA SER LEMBRADO, HOJE, NO FUTURO, ... O IDEALIZADOR DA "REDE GLOBAL" Wolrd Wide Web ( A Internet )

http://transfer.fc-tv.com/ftp/fcb/FCvideo/ArthurClarke/ACCrev2.16-2.wmv

( Ficção : 2001 uma odisséia no espaço, . . . entre outros - idealizador de equipamentos para astronautas ...)

Matéria Reproduzida do SITE - fundação Artur Clarke

publicada por Eduino de Mattos

A "CIDADANIA ENGESSADA" - CONGRESSO NACIONAL NÃO PROMOVE A INICIATIVA POPULAR.

POLÍTICA

Congresso não promove a iniciativa popular
Raphael Di Cunto
Especial para o Diário

Projetos de iniciativa popular são raros na história do Congresso: desde a Constituição Federal de 1988, os parlamentares aprovaram apenas quatro propostas assinadas pela população. O pequeno número de matérias avalizadas, segundo especialistas e políticos, ocorre pela dificuldade de apresentar esse tipo de proposta - é necessária a adesão de 1% do eleitorado nacional, algo próximo a 1,3 milhão de pessoas.

A equipe do Diário contabilizou quase 30 projetos de lei e emendas constitucionais tramitando no Senado e na Câmara Federal com o objetivo de facilitar a apresentação de propostas de iniciativa popular. As medidas vão desde a redução na quantidade de assinaturas até permissão de subscrever as proposituras pela internet - hoje é preciso protocolar a petição em papel com nome, título de eleitor e endereço de todos os apoiadores.
A intenção dos deputados e senadores que fizeram os projetos, porém, permanece longe da realidade. Mesmo datando da década passada, a maioria das propostas sequer recebeu parecer das comissões, passo fundamental para votação em plenário.
"Há receio dos parlamentares. Eles acham que vai diminuir o poder deles, retirar parte da influência, e por isso são contra", pontua a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), ex-prefeita de São Paulo pelo PT na década de 1990.
A socialista é autora da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 2/1999, que reduz a quantidade de adesões à petição para 0,5% dos eleitores e permite que entidades e associações de classe rubriquem a proposta em nome de seus filiados. Protocolado em 1999, o projeto precisava de parecer de uma comissão especial que, apesar de passados dez anos, ainda nem foi criada.
Outra proposta travada é a do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) para permitir a assinatura eletrônica de iniciativas populares. "Hoje você faz o imposto de renda e pagamentos bancários pela internet sem problemas. Além de seguro, o sistema torna possível conferir a autenticidade dos documentos, algo impossível de fazer com um milhão de papéis", destaca o tucano, que teve a proposta anexada a de Erundina. "Não vou penalizar o Congresso porque o trâmite Legislativo é mesmo demorado. Mas realmente não há movimentação para aprovar este tipo de projeto."
Para o cientista político Rui Tavares Maluf, mesmo a quantidade de assinaturas da iniciativa popular não sensibiliza o Congresso. "Se for algo que interfira com o interesse dos políticos, é preciso também pressão da mídia e articulação para conseguir aprovar."
Em 20 anos, só 4 projetos vêm da população
Embora a Constituição Federal tenha sido promulgada há 22 anos, somente quatro projetos de iniciativa popular passaram pelo Congresso até hoje. Em muitos casos, as dificuldades para peticionar a proposta levam parlamentares a adotar para si a propositura.

Foi o que ocorreu, por exemplo, com o Projeto de Lei 7053/06, acolhido por bancada de deputados de diversos partidos. Embora a Associação Gabriela Sou da Paz tenha juntado 1,4 milhão de assinaturas, os documentos não continham o título de eleitor dos signatários - requisito obrigatório para apresentar proposta de iniciativa popular.
As adesões foram colhidas por Cleyde Prado Maia e Carlos Santiago, pais da adolescente Gabriela, 14 anos, assassinada em 2003 em metrô na cidade do Rio de Janeiro. O projeto, que pretendia tornar mais rígida a Lei dos Crimes Hediondos, ainda aguarda análise da Câmara.
Outras quatro propostas, porém, tiveram êxito. A última delas, o Ficha Limpa, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) há um mês e proibiu a candidatura de políticos com condenações por um colegiado na Justiça.
Também fruto da mobilização popular, a Lei 9.840/99 considerou crime a compra de votos, com possibilidade de cassação do registro do candidato que doar, oferecer ou prometer bem ou vantagem pessoal em troca de apoio eleitoral.
Primeira matéria de iniciativa popular aprovada pelo Congresso, a Lei Daniella Perez (Lei 8.930/94) inclui o assassinato praticado por motivo torpe ou fútil, ou cometido com crueldade, na Lei dos Crimes Hediondos, para impedir o pagamento de fianças e impor tempo maior da pena para a progressão do regime fechado ao semi-aberto.
Já a Lei 11.124/05 criou, após 13 anos de discussão no Congresso, o Fundo Nacional de Habitação Popular, proposto pelo Conselho Nacional de Moradia Popular.
Comissão avaliza propostas de entidades civis
Percebendo a dificuldade para colher 1,3 milhão de assinaturas, o então presidente da Câmara Federal Aécio Neves (PSDB-MG) criou em 2001 a CLP (Comissão de Legislação Participativa) para avalizar projetos da sociedade civil e apresentá-los para votação dos parlamentares.
O órgão fica aberto a sugestões de projetos de lei de entidades civis, sindicatos, associações e órgãos de classe, e realiza audiências públicas para debater e deliberar sobre as propostas. A comissão também possui banco de ideias, formado por sugestões de indivíduos sem representação na sociedade civil.
As indicações são analisadas pelos 18 deputados integrantes da comissão e, se aprovadas, protocoladas na Casa. "Todo projeto de iniciativa popular tem prioridade", ressalta o presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Para o petista, as vezes não é preciso nem apresentar projetos de lei para ver a medida ser aplicada. "A portabilidade numérica dos celulares não ocorreu por lei, mas graças ao debate na internet e nas redes sociais. Da mesma forma, a portaria que determinou regras para os call-centers surgiu de críticas da população ao péssimo serviço prestado", frisou.
Em 2009, quando a CLP ficou sob o comando dos deputados Waldir Maranhão (PP-MA) e Roberto Britto (PP-BA), a comissão foi responsável por protocolar 54 proposituras, entre projetos de lei (19), requerimentos (21) e emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (12).

Os números, avalia Pimenta, mostram a abertura do Congresso a mais participação. "Há um setor conversador, que é pequeno hoje em dia, que pensa que a função de legislar é só do parlamentar, e não da população. Mas há cada vez mais colegas que aceitam e entendem ser necessário ouvir o povo antes de tomar decisões", analisou.

O DIÁRIO DO GRANDE ABC-SP 28 de Junho 2010.

Matéria Publicada Por :  Eduino de Mattos

O BARCO ESTÁ FAZENDO ÁGUA ! ( Copa 2014, o prazo para as "Cidades sede" se adequarem está se esgotando)

CONGRESSO EM FOCO 30 de Abril 2010.

A Copa do Mundo é nossa?
Preocupado com atrasos nas obras, ministro do Esporte começa a mandar recados às sedes que receberão os jogos do campeonato de futebol em 2014. A demora acende sinal amarelo e pode até ameaçar realização do evento no Brasil


Atrasos nas obras dos estádios e de infraestrutura acendem sinal amarelo: a Copa de 2014 no Brasil está ameaçada?
Mário Coelho
Nos últimos sete dias, o ministro do Esporte, Orlando Silva, passou a mandar recados diretos para os estados e municípios que receberão os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Cobrou agilidade na execução das obras e chegou a sugerir a diminuição das cidades sedes de 12 para oito. Depois, por meio de nota oficial, afirmou que não existe plano B para a realização do evento. O ministro faz o que lhe cabe: pressiona. Apesar desse novo ímpeto, porém, parlamentares da oposição querem saber do comandante da pasta os motivos para o atraso na realização de obras de infraestrutura e de construção de estádios e que riscos eles trazem para a ralização da Copa de 2014.
A oportunidade para Orlando Silva responder era a audiência pública marcada para a manhã de ontem (29) na Câmara. Realizada pela Subcomissão de Fiscalização da Copa de 2014, tinha a presença dele e do titular da pasta das Cidades, Márcio Fortes, confirmadas. Porém, Silva não apareceu. Aos parlamentares, disse que ocorreu um imprevisto na sua agenda. No mesmo horário previsto para iniciar a audiência, o ministro do Esporte firmou um acordo de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente para elaborar e implantar uma agenda sustentável para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.
Entre parlamentares da oposição, a avaliação é que o sinal amarelo já está aceso. Ou seja, cada vez mais o país chega no limite dos prazos estabelecidos pela Fifa, entidade que rege o esporte mundialmente. Alguns, até já passaram. As licitações dos estádios eram para estar na praça até 31 de março. Até o momento, das nove arenas públicas previstas para construção, somente três estão com os trâmites dentro do prazo: Salvador, Manaus e Cuiabá. Nos bastidores, corre cada vez mais forte a informação de que cidades serão cortadas da Copa. Uma delas seria Natal.
“Não acho que, nesse momento, seria possível tirar qualquer cidade da Copa”, afirmou a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS). A parlamentar gaúcha esteve na terça-feira (27) na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Junto com o prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PT), foi entregar o caderno de encargos sobre a cidade para a direção da entidade. A intenção é que o município seja subsede de Porto Alegre e receba seleções durante o período de treinamento.
Apesar da aposta feita pela deputada, membros da oposição não entendem dessa maneira. Acreditam que a frase de Silva, também membro do PCdoB, sobre a possibilidade se diminuir o número de sedes, deve ser explicada na Câmara. Por que a frase e que riscos estão embutidos nela. "Era a pergunta que a gente queria fazer ao ministro”, afirmou o deputado Sílvio Torres (PSDB-SP), presidente da subcomissão de Fiscalização da Copa, ao ser questionado sobre a possibilidade de diminuição das cidades sedes.
Mesmo com o titular do Esporte negando a redução, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse na segunda-feira (26) que a ideia de diminuir o número de sedes é “sensata”. “Se tiver um lugar que não tenha estrutura, não tenha condição de fazer, nós vamos diminuir. Por que fazer de qualquer jeito? Não tem como. Parece bem sensata a possibilidade de reduzir o número de cidades", disse, de acordo com o site do jornal Folha de S. Paulo.
Exemplo do Pan
Mesmo não admitindo publicamente, os recados de Silva demonstram, segundo parlamentares ouvidos pelo site, que o governo está preocupado com o andamento das obras. Os recados do ministro do Esporte desde a semana passada são o primeiro indicativo. Além disso, Márcio Fortes afirmou ontem, durante a audiência pública que Orlando Silva não foi, que “a gente não pode errar”. “Nós temos o exemplo de 2007. Nós colocamos os recursos à disposição, mas na ponta é a prefeitura, é o governo do Estado e as empresas particulares contratadas”, afirmou, referindo-se aos Jogos Pan-Americanos de 2007, que acabaram custando muito que o orçamento inicial.
Com orçamento inicial de aproximadamente R$ 400 milhões, os jogos custaram aos cofres públicos aproximadamente R$ 3,5 bilhões. Quase três anos após o encerramento do Pan-Americano, o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não terminou de fiscalizar o uso de dinheiro público para o evento. Segundo reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense em outubro do ano passado, as suspeitas de irregularidades levantadas pelo tribunal resultaram na abertura de 35 processos.
Aeroportos
Além dos estádios, outra área com visível atraso é da mobilidade urbana e transportes. Em especial, a estrutura aeroportuária. Boa parte dos aeroportos brasileiros está com a capacidade saturada. Alguns operam acima do limite. Para piorar, a Infraero, estatal que controla as unidades, admitiu, em reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que as obras só devem começar daqui a dois anos. Os projetos executivos para a ampliação e modernização dos terminais e pistas ficarão prontos no final de 2011, transferindo para o ano seguinte a abertura dos processos licitatórios.
“Continuo bastante preocupado. Todos os prazos que o Brasil tem que cumprir já estão furados”, disse Silvio Torres. Ele acrescenta que, durante o período eleitoral, boa parte das obras devem ser congeladas. Aquelas cujas licitações ainda não estão na praça. “Aí, caso entre um novo governo, de oposição ao anterior, vai querer fazer auditoria, examinar os contratos e a necessidade das obras”, afirmou o parlamentar tucano.
Por esse atraso, a oposição acredita que o presidente Lula deve tomar as rédeas do processo neste momento. Com a baixa capacidade de endividamento dos estados, em alguns casos até nula, restaria ao governo federal assumir o restante das obras, e não apenas o financiamento de parte dos projetos. “Ou o presidente da República adota, assume a Copa, ou chegaremos a um ponto em que a Fifa pode passar o evento para outro país”, alerta o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Impacto financeiro
Na semana passada, o ministro do Esporte divulgou um estudo sobre os impactos econômicos da realização da Copa do Mundo 2014 no Brasil. Segundo ele, entre 2010 e 2019, o Mundial vai agregar R$ 183,2 bilhões à economia brasileira. Serão investidos diretamente R$ 47,5 bilhões em infraestrutura, turismo e consumo. Os investimentos indiretos serão de R$ 135,7 bilhões, provenientes da recirculação de dinheiro com a realização do evento.
Em infraestrutura, o impacto será de R$ 33 bilhões, sendo que 78% dos investimentos virão do setor público. Desse total, R$ 5,7 bilhões serão destinados aos estádios, R$ 11,6 bilhões à mobilidade urbana e R$ 5,5 bilhões serão aplicados em portos e aeroportos. Outras áreas que receberão recursos são: telecomunicações, energia, segurança, saúde e hotelaria.
Só com o turismo, o governo tem a expectativa de que o evento gere R$ 9,4 bilhões. Durante o Mundial, nos meses de junho e julho, o governo espera 600 mil turistas estrangeiros, além dos 3,1 milhões de brasileiros que vão viajar pelo Brasil. Esse número equivale a 2/3 da população da cidade do Rio de Janeiro. Além disso, serão gerados, de acordo com o estudo, 710 mil empregos. Desse total, 330 serão permanentes e 380 temporários.
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Postado Por: Eduino de Mattos.

Estradas Brasileiras: uma Tragédia Para os Animais da Nossa Fauna - são ecológicamente inadequadas.

MORTE NAS ESTRADAS !

A morte estúpida dos animais da nossa fauna terrestre durante o dia e a noite, (todos em risco de extinção) como se não bastasse a morte de humanos. nossas estradas estão despreparadas, pois além da falta de fiscalização para conter "os corredores" que não respeitam a sinalização de 80 kmh, não possuem PASSAGEM DE FAUNA, principalmente (ou prioritária mente) nas áreas de APPs, VÁRZEAS, BANHADOS, proximidades de RIOS e suas MATA CILIARES, etc. são GALERIAS de baixo custo,(como ex. as que existem na estrada que corta o BANHADO DO TAIM ,RS )

estas deveriam estar previstas nos projetos de construção de novas estradas, como (um mau) exemplo a BR-448 (a rodovia do parque QUE NÃO CONTEMPLA ESTA QUESTÃO EM SEU PROJETO) restauração, a duplicação da BR-101, por que não foi incluído GALERIAS DE PASSAGEM DE FAUNA ? esta BR é uma das campeã de mortes de animais da nossa fauna, faz parelha com a BR-490, (que corta o pampa gaúcho em direção a fronteira oeste) o trecho da BR-101 que liga porto alegre com o município de pelotas é outra campeã de mortes,  um dos pontos causadores de mortes é ALTA VELOCIDADE E LUZ ALTA DOS FARÓIS, pois os animais ficam completamente “cegos” e perdem o rumo e fatalmente são mortos.

A BR-386 é uma estrada que “corta” o estado do rio grande do sul em uma região onde quase em sua totalidade SÃO ÁREAS DE BANHADOS, APPs,

Nesta estrada os URUBÚS E GAVIÕES FAZEM A FESTA TODOS DIAS tal qual é a quantidade de animais mortos na pista. (arquivo-fotos jpg)

OBS; estas são citações pontuais, mas a situação é deveras alarmante, pois é generalizada.

QUANTO CUSTA UMA VIDA ?

Postado po: Eduino de Mattos

ÁREA DA FASE : COM A VENDA/TROCA ESTA PAISAGEM PODE SER PRIVATIZADA - VOCÊ CONCORDA ?

 

DIREITO AMBIENTAL

AXPRESSÃO MEIO AMBIENTE abarca o Meio Ambiente natural, quanto o cultural e o artificial.

“O conceito de Meio Ambiente hà de ser, pois globalizante abrage de toda a natureza original e artificial. Bem como, os bens culturais correlatos, compreendendo, portanto o sol, a água, o ar, a flora,as belezas naturais, o patrimônio histórico,artístico, turístico, paisagístico e arqueológico”.

O Direito Fundamental a Paisagem está tutelado pela lei da política nacional do Meio Ambiente (Lei Nº 6.938/1981) e pela constituição federal Art. 216 e 225.         A paisagem é bem inalienável e revela a memória cultural de uma sociedade.

Postado por: Eduino de Mattos

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL Comunidade Aberta, Patrimônio Partilhado.

MUSEU COMUNITÁRIO DA LOMBA DO PINHEIRO –(O Primeiro Museu Comunitário de Porto Alegre RS) Conferência internacional; Comunidade Aberta, Patrimônio Partilhado, com a Presênça de Hugues de Varine Especialista em Patrimônio e Desenvolvimento local, dia 16 de Abril 2010. 

IPDAE- Ong gerênciadora da Manutenção do Museu, Oficinas de Música, Leitura, Aulas Sobre Textos, Patrimônio Histórico Cultural, Pesquisas Históricas, Biblioteca, Livros, Música, … (Est. João de Oliveira Remião, pd. 06) 

Postado Por - Eduino de Mattos

O BRASIL ENVENENADO !  

LE MONDE DIPLOMATIC - BRASIL, ABRIL 2010

ENTREVISTA / AGENOR ÁLVARES

A reavaliação que os empresários não querem

por Silvio Caccia Bava

Para Agenor Álvares, diretor da Anvisa, o Brasil está passando por um momento de transição no controle e na regulamentação do uso de agrotóxicos: “Nós interditamos linha de produção na BASF, na Bayer e na Syngenta, que são as três maiores do mundo”, afirma. É uma mudança de postura que obviamente não agrada a todos.

[Entrevista na íntegra na edição escrita]

Editorial

Alimentos contaminados

por Silvio Caccia Bava

O Brasil é o maior mercado de agrotóxicos do mundo e representa 16% da sua venda mundial. Em 2009, foram vendidas aqui 780 mil toneladas, com um faturamento estimado da ordem de 8 bilhões de dólares. Ao longo dos últimos 10 anos, na esteira do crescimento do agronegócio, esse mercado cresceu 176%, quase quatro vezes mais que a média mundial, e as importações brasileiras desses produtos aumentaram 236% entre 2000 e 2007. As 10 maiores empresas do setor de agrotóxicos do mundo concentram mais de 80% das vendas no país. Esses produtores viram ameaçadas suas novas metas de faturamento com o anúncio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de que se propõe a reavaliar o uso de 13 produtos agrotóxicos, vários deles já proibidos há anos nos EUA, na União Europeia, e em países como Argentina, Nigéria, Senegal, Mauritânia, entre outros, como o acefato e o endossulfam. Os motivos dessa proibição são evidentes, a contaminação de alimentos, de trabalhadores rurais, e do meio ambiente, causando, literalmente, o envenenamento dos consumidores, a morte de trabalhadores rurais e a destruição da vida animal e vegetal. Em solicitação ao Ministério Público para a proibição de um desses agrotóxicos – o Tamaron – os então deputados federais Fernando Dantas Ferro, Adão Preto e Miguel Rosseto denunciam que 5 mil trabalhadores rurais morrem, a cada ano, intoxicados por venenos agrícolas, sendo que muitos mais são afetados de maneira grave pela ingestão dos componentes químicos desses produtos. Frente à disposição da Anvisa de reavaliar produtos como Gramoxone, Paraquat, Tamaron, Mancozeb, Monocrotfos, Folidol, Malation e Decis, o Sindag – Sindicato das Indústrias de Defensivos Agrícolas – recorreu ao Judiciário, solicitando que não sejam publicados os resultados das reavaliações. Houve mesmo iniciativas no Judiciário que pretendiam proibir os estudos da Anvisa que verificavam a segurança das substâncias de 99 agrotóxicos. O fato é que o setor ruralista, com o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes à frente, a bancada ruralista e os fabricantes de agrotóxicos se puseram a campo contra a iniciativa da Anvisa, e mesmo contra a própria Anvisa e o seu papel fiscalizador.  Segundo documento obtido pela ABRANDH – Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos, o Ministério da Agricultura quer ser o responsável pela avaliação e registro dos produtos agrotóxicos.   Para Rosany Bochner, especialista em toxicologia da Fiocruz, instituição parceira da Anvisa no trabalho de reavaliação dos agrotóxicos, “o Brasil está virando um grande depósito de porcarias. Os agrotóxicos que as empresas não conseguem vender lá fora, que têm indicativo de problemas, são empurrados para a gente”.1 Em 2002, com o início do funcionamento do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, coordenado pela Anvisa, surgiram informações preocupantes. Das 1.198 amostras recolhidas em nível nacional, 17,28% apresentavam índices de contaminação acima do permitido para se preservar a saúde. O tomate, o morango e a alface são os mais contaminados. Se você come amendoim, batata, brócolis, citros, couve, couve-flor, feijão, melão, pimentão, repolho, entre outros alimentos, cuidado! Eles contêm acefato, um agrotóxico que pode causar danos ao cérebro e ao sistema nervoso e provocar câncer no longo prazo. O acefato é proibido em toda a União Europeia. Segundo o IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor, “o consumidor brasileiro está exposto a um risco sanitário inaceitável, que exige medidas rigorosas dos órgãos governamentais responsáveis, inclusive com a punição dos infratores”. Essa denúncia decorre do levantamento e análise da Anvisa, feito de junho de 2001 a junho de 2002, onde nada menos que 81,2% das amostras analisadas (1051 casos) exibiam resíduos de agrotóxicos e 22,17% apresentavam índices que ultrapassavam os limites máximos permitidos. Atualmente os agrotóxicos estão em reavaliação tanto pela Anvisa, quanto pelos Ministérios da Saúde e Meio Ambiente. E espera-se que até o final do ano seja divulgada uma nova lista dos agrotóxicos que podem continuar sendo vendidos e os que serão banidos do território brasileiro. Ainda não existe uma ação integrada desses organismos públicos responsáveis por essa tarefa de fiscalização, mas segundo Agenor Álvares, diretor da Anvisa, a integração é algo indispensável, até para enfrentar a proposta do setor ruralista, que é inaceitável.  Silvio Caccia Bava é editor de Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador geral do Instituto Pólis.

*postado por : Eduino de Mattos- abril 2010

Comunicação | Terça-feira, 13 de Abril de 2010

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Grupo RBS é condenado por dano moral

Decisão do TSF prevê pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil

O Grupo RBS foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil, por submeter trabalhadores a condições humilhantes no exercício de suas funções. O processo diz respeito à equipe comercial subordinada à Zero Hora Editora Jornalística, responsável pela seção de classificados do jornal Diário Gaúcho.

A juíza Maria Doralice Novaes, convocada para avaliar a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 4ª Região, já havia dado ganho de causa aos trabalhadores da RBS, mas a empresa recorreu. A ação então foi julgada pelo STF. Sendo a decisão de segunda instância, não cabe mais recurso.

Conforme publicado no Portal Imprensa, no texto de sua decisão, a juíza Maria Doralice sublinhou que a RBS, por meio de um de seus funcionários, desrespeitou e submeteu seus trabalhadores a condições humilhantes de trabalho. Em seu entendimento, o agravante do fato foi o desprezo demonstrado pela diretoria da empresa ao tomar conhecimento do caso, além de corroborar com a conduta do autor das ofensas, o que causou "uma lesão significativa a interesses extrapatrimoniais de coletividade e, como tal, merece ser condenada na reparação do mal, em valor adequado e justo".

Apesar das ofensas serem dirigidas a funcionários da equipe de vendas, na avaliação do TRT, também atingiram os do setor administrativo que participavam das reuniões, uma vez que a pessoa que proferia as palavras de baixo calão e as ofensas morais as anunciava a todos os presentes.

Quanto ao montante da indenização, a relatora do caso concluiu que o "valor arbitrado à reparação foi fixado com base em critérios razoáveis e com total transparência, levando em conta a extensão da gravidade, sua repercussão social e o porte da empresa", segundo informações da assessoria de imprensa do TST.

COLETIVA.NET 13 de Abril 2010.

 http://www.coletiva.net/site/noticia_detalhe.php?idNoticia=35017