CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO, INSTITUIDO PARA PROTEGER A AGRICULTURA

OBSERVAÇÕES DE UM QUASE LEIGO NO ASSUNTO

durante o ano de 2009 participei de várias "audiências públicas", onde a última foi no Hotel Ritter em Porto Alegre dia 11 de Dezembro 2009, organizada pela FARSUL, com uma participação expressiva da FETAG, AMBIENTALISTAS, POLITÌCOS, ONGs, LIDERANÇAS, TÉCNICOS, PARTE DA IMPRENSA, OUTROS INTERESSADOS, ETC. 

ASSUNTO : código florestal brasileiro, Reserva Legal, PL554, ... toda discussão se deu direcionando para "proteger" os agricultores de "uma possível investida" de aplicação de novas regras para as terras, propriedades, APPs, com um enfoque principal ; para manter as áreas de reservas os agricultores receberiam subsídios públicos para preservar, a proposta estava acompanhada de um item, que propõe reduzir as APPs, MATAS CILIARES, TOPOS DO MORROS, com objetivo de aumentar a área de plantio das propriedades com espécies apropriadas para tal para aumentar a renda, gerar emprêgos, aumentar a produção, ETC. a presença massiva dos políticos e interessados que defendem as mudanças, estavam todos em uma grande mesa, no centro O DEPUTADO ALDO REBELO E A DEPUTADA MANUELA DÁVILA,

(PC do B), (Fotos em Anexo)

REALIZEI UM TOUR PELO ESTADO NO MÊS DE FEVEREIRO 2010,(mais no centro/norte)

(Fotos em anexo) 

ANALISANDO O QUE OUVI DOS DEPUTADOS SOBRE REDUZIR AS APPs E O QUE MEUS OLHOS ESTAVAM A OBSERVAR AO LONGE POR ONDE PASSAVA ; observando as gigantescas áreas de plantios de MONOCULTURAS, a perder de vista, sem perder um metro de terra, próximo dos rios, no meio/embaixo das ARAUCÁRIAS, morros, beira das estradas, alguns agricultores plantaram soja e milho até a entrada de suas casas, OS RIOS ASSOREADOS, a cada chuva transbordam e alagam as roças acabando com plantações, local onde deveria ter MATA CILIAR, ...

AS MATAS RESTANTES estão sendo "MINADAS" com PINUS em FÓCOS ALTERNADOS, quando são cortados aproveitam "camuflada-mente" botam abaixo mais uma área de mata nativa, e desta fórma aumenta-se áreas de plantios, acabando com as nascentes, a bio diversidade, os corredores ecológicos, ...

 UMA PRÁTICA DE "LUDIBRIAR" UM "POSSÍVEL MONITORAMENTO" VIA-SATÉLITE.

ENTÃO SENHORES DEPUTADOS (AS), REDUZIR ÁREAS DE APPs, PAGAR PARA PRESERVAR O QUE ? ONDE ? PARA QUEM ?

SE NÃO RESTA MAIS NADA, JÁ  ESTÃO PLANTANDO ALÉM DOS LIMITES AMBIENTA-MENTE POSSÍVEL, PROPONHO INCLUSIVE QUE OS SENHORES(AS) FAÇAM UM TOUR PELA ÁREA RURAL DO RGS COMO EU FIZ E VÃO VER AO VIVO O QUE ESTA EM JOGO, O QUE RESTA DOS NOSSOS CAMPOS, NOSSA MATA ATLÂNTICA, NOSSOS BANHADOS (os que sobraram, e não foram drenados)  NOSSAS ARAUCÁRIA, QUANTAS RESTAM, OS NOSSOS RIOS ASSOREADOS, POLUÍDOS COM VENENOS AGRÍCOLAS, PLANTIOS DE EUCALIPTOS E PINUS EM TOPO DE MORROS, BEIRA DE ESTRADAS, BEIRA DE RIOS, PRÓXIMO DE NASCENTES, TOPO DE MORROS, NO MEIO DO QUE RESTOU DAS MATAS NATIVAS, NOSSO BIOMA PAMPA.

"QUE PAMPA POBRE É ESSE QUE VOU DEIXAR PARA MEUS FILHOS, MEUS NETOS, ..."      

   

Fotos : Eduino de Mattos                                                                            

Postado por Eduino de Mattos

AUTO-REAJUSTE NOS VENCIMENTOS LEGISLATIVOS, VERGONHA ! ! !

AUTO-REAJUSTE NOS VENCIMENTOS LEGISLATIVOS

A discussão sobre se os deputados estaduais se auto-concedem aumento equivalente a 75% da remuneração dos federais,  ou aceitam a proposta mais modesta da bancada petista, de 34%, não ataca o cerne da questão.

Que é, muito simplesmente, o SM da plebe. Passará dos 510 atuais para 540 – 6% - ou irá até a fortuna de 580 (13,8%) ?

Façam as contas: hoje os senhores deputados recebem o equivalente a 22 SM. Isto é, são valorizados 22 vezes acima do trabalhador comum, não-qualificado. Mas o trabalho dos senhores deputados é assim tão qualificado?

Em matéria de Direito, Economia, Tecnologia, Sociologia, etc.? Em Direito, se sabe que não é, uma vez que votam projetos de lei comprovadamene anti-constitucionais e lesivos ao interesse e ao patrimônio público. Não quero crer que seja por malícia, mas por desinformação e desconhecimento. Então, não são especialistas em Direito.

Seriam especialistas em Educação, Sociologia, Juventude? Também não são, ou teriam feito alguma coisa para valorizar o magistério, e aperfeiçoar os currículos de nossas deprimentes escolas.

Serão especialistas em Saúde Pública ou Medicina? Não são, ou não teriam permitido o sucateamento dos cuidados da saúde no Estado, e o fechamento dos leitos hospitalares, e de hospitais inteiros.

Serão especialistas em Recursos Naturais, Ambiente, etc.? Também não são, ou não teriam insistido durante tantos anos nas tais “queimadas” como método (antediluviano) agrícola, não prestigiariam as monoculturas envenenadas, os transgênicos, o fumo, a destruição das matas ciliares, o plantio em encostas, a ocupação predatória de áreas de preservação permanente, etc., etc.

Serão especialistas em Administração Pública? Também não acredito, ou não teriam aceito participar dos festivais de terceirizações e exploração de mão de obra profissional em qualquer nível. Saberiam que a boa Administração Pública precisa de pessoal qualificado – e isso não significa um diplominha de algum curso de enfeite, mas o aperfeiçoamento contínuo nos conhecimentos que lhes são indispensáveis para o exercício da função pública, e um competente quadro de carreira.

Então, por que se julgam os senhores merecedores de uma remuneração equivalente a 37 SM, isto é, cada um dos senhores valendo monetariamente o trabalho de 37 cidadãos comuns, com o dever de sustentar suas famílias e educar seus filhos?

Não será muita vaidade?

Por outro lado, com a proposta alernativa mais modesta, valeriam um número menor de trabalhadores: 28 deles.

Não lhes parece que há alguma coisa errada aí? Não seria muito mais justo e ético, um reajuste linear, acompanhando o reajuste do SM? De 6% a 13,8%?

Ou... andando numa outra direção, partir para tornar legal e decente o salário mínimo oficial, de Norte a Sul do País? Sabemos que o salário mínimo real, segundo suas determinações legais, estaria pouco acima dos 2.500 reais. O SM atual além de indecente, é manifestamente ilegal. 

Porém são os senhores deputados estaduais e federais, e senadores, e  vereadores, e prefeitos, e governadores, e presidentes, que alegam que a miséria do povo é necessária (compensada com algumas esmolas) para não quebrar a Previdência Social nem as prefeituras!

Mas a Previdência Social não terá problemas justamente porque aumentou a informalidade do emprego e do trabalho em geral, e reduziram-se as remunerações salariais e o eventual desconto previdenciário, reduzindo drasticamente suas entradas? E não terá a Previdência muitos problemas pelo desvio de suas verbas para outras rubricas administrativas? E as Prefeituras atuais nos estados do Sul, por exemplo, não são micro-dimensionadas? Um único bairro em Porto Alegre, a Restinga, tem mais de 100 mil habitantes. E há municípios com menos de 2 mil, obrigados a todos os serviços de um município normal. Não seria o caso de fazer o caminho inverso e propor a fusão dos municípios pequenos, formando municípios de porte médio em matéria de população e atividade econômica?

Ah, mas os senhores não são especialistas em Administração Pública, eu já tinha esquecido. São especialistas em... Oratória! É isso! Discursam muito bem todos os senhores, pouco importando o tema, e o que vão fazer com ele.

Almejo que 2011 os encontre um pouco mais inseridos na realidade humana e cidadã normal. Reduzir os próprios salários poderia ser muito útil nesse sentido. Um aprendizado e tanto!

Tania Jamardo Faillace

jornalista e escritora de PortoAlegre - RS

Postado por: Eduino de Mattos

* 30 MILHÕES DE VOTO NULO NAS ELEIÇÕES 2010. 

TEM ALGO A VER COM ESTAS PRÁTICAS OPORTUNISTA ? 

ALERTA ! ! ! (o lixo eletrônico no mundo, contaminando as populações pobres)

O drama do lixo eletrônico

POR EDUARDO PEGURIER, 

foto: Curtis Palmer

A vida moderna é impensável sem os eletrônicos que invadiram o cotidiano. O número de celulares no mundo, por exemplo, em 2010 deve atingir 5 bilhões de unidades. A razão é boa. A comunicação móvel não trouxe só conforto à classe média, mas ajudou a reduzir a pobreza no mundo. Em lugares distantes, facilita o comércio de produtos e a prestação de serviços de saúde. Nas cidades trouxe agilidade e renda para pequenos prestadores de serviço.

Mas PCs, laptops, celulares, TVs, consoles de joguinhos, tocadores de MP3, só para citar alguns itens, no mundo, geram 40 milhões de toneladas de lixo por ano; quantidade que não para de crescer, pois o consumo sobe e, ao contrário, o ciclo de vida dos produtos é cada vez mais curto. O lixo eletrônico contém metais tóxicos como mercúrio, cádmio e chumbo. Somem-se a eles os chamados Retardantes de Chama Brominados (BRF, em inglês) e o PVC, ambos perigosos tanto para a saúde dos trabalhadores dessas indústrias, como para quem tem contato com seus resíduos.

Boa parte do lixo eletrônico dos países ricos vai parar nos pobres. A cidade de Guiyu, que fica no litoral sul da China, é especializada em desmonte de lixo eletrônico. Em 2007, essa atividade ocupava 8 em cada 10 habitantes. O sistema de desmonte é precário. As placas de circuitos integrados e as carcaças de PCs são derretidas em fogareiros de carvão, liberando resíduos e gases danosos. O solo da região está contaminado com metais pesados, e em um raio de 50 km da cidade, não existem fontes de água potável. O resultado é que os moradores apresentam altíssimos níveis de intoxicação por dioxina — substância que causa câncer — e chumbo. Não perca esse assombroso ensaio fotográfico da revista Time.

Em volume absoluto, segundo relatório da ONU de 2009, o Brasil descarta 2,2 mil toneladas de celulares 96,8 mil toneladas métricas. Com esses números, fica com o segundo lugar no mundo. Nesses dois itens, só perde para a China. Em TVs, fica em terceiro, atrás de México e China.

A reciclagem parece ser a resposta. Mas não é tão simples assim. Uma das maiores fabricantes nacionais de computadores (que preferiu não se identificar), mantém um eficiente centro de reciclagem e tem os seguintes dados sobre o conteúdo reciclável de PCs, notebooks e monitores de tubo que processa — veja tabela abaixo. No entanto, como o desmonte demanda muita mão-de-obra, só consegue ganhar alguma coisa com a reciclagem de PCs de mesa, mas apenas R$0,80 por unidade. Em notebooks perde R$3,90 e nos monitores também sai negativa em R$4,60.

Os eletrônicos, cada vez menores e companheiros, são o símbolo da economia baseada em serviços. São limpos, bem desenhados e elegantes. Facilitam enormemente a nossa vida e ajudam a reduzir a pobreza. Mas, nas nossas costas, geram uma montanha de lixo.

REPRODUÇÃO DO BLOG ECOCIDADES-Matéria e dados de sua responsabilidade.

Postado por: Eduino de Mattos.

PARABÉNS RESTINGA TEU POVO MERECE !

 -INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, Campus Restinga-Porto Alegre / www.restinga.ifrs.edu.br

AULA INAUGURAL dia 03 de Setembro 2010.

com a presença do Sr. Eliezer Pacheco secretário da secretaria de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, da Reitora estadual deste complexo de ensino, do Diretor da escola técnica da restinga, e da Comissão Pró-escola técnica, com a presença massiva dos Alunos Inscritos para os cursos inaugural que iniciaram neste dia.
(as aulas serão ministradas inicial-mente enquanto a sede definitiva estiver em obras, no centro de promoção da Infância e da Juventude, sito a; Rua Missisipi, 130-restinga velha)

INSERÇÃO SOCIAL GEOGRÁFICA-iniciativas como esta que vem de encontro com aquilo que defendemos, Equipamentos Públicos de Qualidade inseridos entre os conglomerados Urbanos, Comunidades, Locais de Loteamentos/condomínios/Vilas/ Habitacionais Carentes,Populares, pois Muito se Fala no Brasil em Planejamento Estratégico Urbano, mas quando acontece Projetos Públicos que deveriam ser abrangentes, estes são locados/construídos em áreas de proximidades com bairros de Classe Média, de populações mais abastadas, (ficando de certa forma privatizados) enquanto que para as Populações Carentes, mais pobres, resta SOMENTE O ENSINO BÁSICO PÚBLICO, de qualidade questionável, que não forma cidadãos de fato, então desta forma os filhos de trabalhadores pobres e sem perspectivas acabam ficando restritos a TRABALHOS INFORMAIS SEM FORMAÇÃO TÉCNICA, que os qualificariam a assumir cargos com melhores salários, chefias, participar de concursos, realizar testes como candidatos a melhores empregos, ETC.

Considerando que: o Estado Brasileiro Através de seus Municípios é o responsável para que os gestôres real-mente tenham POLÍTICAS SOCIAIS HORIZONTAIS, ABRANGENTES E DE QUALIDADE, COM PLANEJAMENTO PARTÍCIPATIVO, o Município é a Primeira Instância do Pacto Federativo, é neste que tudo inicia, os municípios são o "Berço Político" do Brasil, tudo o que acontece no país iniciou em um Município que é a base de tudo, se este é Mal Administrado, também é culpa do estado,                    somente a Participação Popular massiva, com objetivos Claros e Transparente provocará Mudanças.

Parabéns a Todos que Trabalharam Arduamente para que este Grande Equipamento Educacional Indispensável Fosse implantado para que as populações possam ter Alternativas, Principal-mente os Jovens que terão a partir de então "UM NORTE", uma Oportunidade de Qualificação para que no futuro possam ter melhores condições de vida para si e suas suas famílias, UM EXEMPLO DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA PLENA.


"Somente com Educação Cidadã de Qualidade,
é Possível Provocar Mudanças em uma sociedade"     Paulo Freire                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             
PARABÉNS RESTINGA, TEU POVO MERECE !

Eduino de Mattos
Comissão Pró-Campus de Escola 
Técnica Federal na Região Leste.

                                                          fotos : Eduino de Mattos        

  

Moderno é Ser Sócio-ambientalista

03 AGOSTO 2010

Tem muita gente que se acha moderna

Saudades de Berlim                         

Juremir Machado da Silva*

Eu já morei em Berlim. Estou com saudades. Meu amigo Erick Felinto casou-se com a Fernanda e está por lá. Tuitou esta informação: "Fecharam a Kudamm e a Kantstrasse e o pessoal está correndo nas ruas de noite... Muito legal". Aqui, à noite, nas ruas, corre-se de ladrão e da Polícia. A Europa devastou suas florestas, construiu grandes cidades, bancou guerras e, por experiência, redescobriu a necessidade de devolver às cidades aos seus habitantes. Nos meus vários anos no Velho Continente, algo sempre me chamou a atenção: aquilo que era considerado ultrapassado aqui, era moderno lá - trens, bicicletas, piqueniques, vestidinhos confortáveis para as mulheres, nada de tudo colante, sapatos baixos, silêncio, preferência ao pedestre, médico de família, o Estado a serviço de todos os cidadãos, greves, etc.

A nossa modernidade é a pré-modernidade dos europeus: construir arranha-céus à beira dos rios, devastar a natureza, privilegiar os automóveis, estado mínimo, cidades cada vez maiores, os negócios acima de tudo, de qualquer limite, do interesse público. Dado que a Europa praticou tudo o que agora condena, queremos ter o direito de fazer o mesmo. Em lugar de aprender com o passado dos outros, desejamos repetir os erros dos outros para assegurar a fortuna de alguns às custas dos demais. Moderno hoje não é fazer condomínio de luxo nas poucas áreas verdes privilegiadas que restam em cidades como Porto Alegre. Moderno é ser ecologista. Tem muita gente que se acha moderna e, por isso, torce o nariz para bicicletas quando está por aqui, mas, ao chegar em Paris, acha lindo passear romanticamente sobre duas rodas.

Em nossas cidades, o carro é rei. Os muito ricos vão morar cada vez mais longe, paradoxalmente, para se ver livres das áreas de maior circulação, ficando escravos dos seus veículos cada vez mais caros e estilosos. Degradam as zonas centrais e viajam todo dia para encontrar o que ainda resta de natureza. A regra simples: amam a natureza, desde que isso não atrapalhe os negócios. É a vanguarda do pré-capitalismo. Um atraso. Rentável. É gente que se acha moderna por pilotar veículos altamente poluentes e inúteis e por ganhar muito dinheiro tentando imitar a estética brega de Dubai ou de Miami. Nenhuma obra arquitetônica tornará as áreas verdes, na Capital gaúcha, mais belas do que elas são ao natural. Porto Alegre será muito moderna se conseguir preservá-las e transformá-las em lugares para se correr à noite. Ser moderno é ter transporte coletivo de qualidade. A modernidade começa com metrô subterrâneo.

A modernidade prossegue com trens de grande velocidade, com transporte ferroviário de mercadorias e com executivos indo trabalhar de bicicleta. Porto Alegre será moderna quando alguém puder correr à noite na Rua da Praia sem ser suspeito de coisa alguma. Antes da crise americana de 2008, a vanguarda do pré-capitalismo brasileiro adorava anunciar a falência da Europa. Alguns vibram agora com a crise grega, esperando que seja o começo do fim da Europa do Bem-Estar Social. Enquanto isso, nos Estados Unidos, Obama conseguiu finalmente modernizar a saúde dando proteção estatal aos cidadãos.

* Jornalista e escritor

Fonte: jornal Correio do Povo, 03/08/10

*as matérias publicadas são de responsabilidade dos autores.

Matéria 

MAIS UMA MONUMENTAL HIPOCRISIA - ÁGUA ELEMENTO VITAL !

Mais uma monumental hipocrisia

Artigo de Ana Echevenguá.

02 de Agosto 2010

“O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundações de contínuas distrações e de informações insignificantes”. Noam Chomsky

Atenção, muita ateeeenção! A Assembléia Geral da ONU - Organização das Nações Unidas - aprovou uma Resolução que diz que tanto o acesso à água potável como o acesso aos cuidados básicos de saúde são direitos humanos fundamentais.

Não é piada: to falando sério! Colocaram o óbvio no papel: se, sem beber água, você morre em 3 dias, o acesso à água é um direito vital.  Isso vai ficar catalogado na História dos Povos: um fato que ocorreu no Século XXI, após a Copa do Mundo de 2010.

Nossa!, quem fica sabendo disso - principalmente através da  imprensa - pensa que se trata de uma conquista magnânima! Coisa pra ser comemorada nos quatros cantos do Planeta.

Mas, segure as vuvuzelas, gente! A ONU fez mais um texto bonitinho, com o amém de 122 países. Estados Unidos, Austrália, Áustria, Canadá, Coréia do Sul, Dinamarca, Grã-Bretanha, Grécia, Holanda, Irlanda, Israel, Japão, Luxemburgo e Suécia ficaram em silêncio; não votaram. Mas, também, o voto positivo deles não ia mudar nada.

A humanidade ganhou mais um papel pra colocar na gaveta (ou no arquivo virtual). E pra gerar reuniões, eventos, discussões calorosas…

Lembrei agora que, na Rio+10, realizada na África do Sul, 190 países prometeram reduzir à metade, até 2015, a população sem água potável e sem saneamento; e a restaurarem os recursos pesqueiros. No mesmo ano, em 27 de novembro de 2002, o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU declarou que o acesso à água era um direito humano indispensável; que a água era um bem público, social e cultural, um produto fundamental para a vida e a saúde e não um produto básico de caráter econômico. E exigiu que os países adotassem planos de ação nacionais para garantia desse direito. Mas isso não foi uma Resolução; foi um “Comentário Geral”, ou seja, uma interpretação das disposições do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais².

Nem Comentário Geral, nem Resolução vão ajudar a reduzir esses números… Regras como estas não obrigam ninguém a fazer nada: apenas pedem, sugerem, dão palpites… se não cumprir, fica tudo bem; não há castigo previsto em caso de descumprimento.

E qual a nossa realidade, segundo dados da ONU? 900 milhões de terráqueos vivem sem água boa de beber. E a água poluída mata, principalmente nos países pobres.

Enquanto a ONU brinca de criar regras, nossas crianças estão morrendo: a cada 3 segundos, morre uma criança de doença veiculada pela água poluída (dados da OMS - Organização Mundial da Saúde).

Isso não cabe debaixo do tapete! Vamos festejar o quê????

Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente da ONG Ambiental Acqua Bios e da Academia Livre das Águas.

(As opiniões dos artigos publicados no blog forumvital são de responsabilidade de seus autores.)

   matéria reproduzida por: Eduino de Mattos 

BRASIL ACIMA DE TUDO ! ! !

  
 O QUE UMA ESCRITORA HOLANDESA FALOU DO BRASIL

 Os brasileiros acham que o mundo todo presta, menos o Brasil,
 realmente parece que é um vício falar mal do Brasil. Todo lugar tem
 seus pontos positivos e negativos, mas no exterior eles maximizam os
 positivos, enquanto no Brasil se maximizam os negativos. Aqui na
 Holanda, os resultados das eleições demoram horrores porque não há
 nada automatizado.
 Só existe uma companhia telefônica e pasmem!: Se você ligar reclamando
 do serviço, corre o risco de ter seu telefone temporariamente
 desconectado.
 Nos Estados Unidos e na Europa, ninguém tem o hábito de enrolar o
 sanduíche em um guardanapo - ou de lavar as mãos antes de comer. Nas
 padarias, feiras e açougues europeus, os atendentes recebem o dinheiro
e com mesma mão suja entregam o pão ou a carne.
 Em Londres, existe um lugar famosíssimo que vende batatas fritas
 enroladas em folhas de jornal - e tem fila na porta.
  Na Europa, não-fumante é minoria. Se pedir mesa de não-fumante, o
 garçom ri na sua cara, porque não existe. Fumam até em elevador.

 Em Paris, os garçons são conhecidos por seu mau humor e grosseria e
 qualquer garçom de botequim no Brasil podia ir pra lá dar aulas de
 Como conquistar o Cliente'.
  Você sabe como as grandes potências fazem para destruir um povo?
 Impõem suas crenças e cultura. Se você parar para observar, em todo
 filme dos EUA a bandeira nacional aparece, e geralmente na hora em que
 estamos emotivos.
  Vocês têm uma língua que, apesar de não se parecer quase nada com a
  língua portuguesa, é chamada de língua portuguesa, enquanto que as
 empresas de software a chamam de português brasileiro, porque não
 conseguem se comunicar com os seus usuários brasileiros através da
 língua Portuguesa.
 Os brasileiros são vitimas de vários crimes contra a pátria, crenças,
 cultura, língua, etc... Os brasileiros mais esclarecidos sabem que
 temos muitas razões para resgatar suas raízes culturais.
 Os dados são da Antropos Consulting:

1. O Brasil é o país que tem tido maior sucesso no combate à AIDS e de
 outras doenças sexualmente transmissíveis, e vem sendo exemplo
 mundial.

2. O Brasil é o único país do hemisfério sul que está participando do
 Projeto Genoma.

3. Numa pesquisa envolvendo 50 cidades de diversos países, a cidade do
Rio de Janeiro foi considerada a mais solidária.

4. Nas eleições de 2000, o sistema do Tribunal Regional Eleitoral
 (TRE) estava informatizado em todas as regiões do Brasil, com
resultados em menos de 24 horas depois do início das apurações. O
 modelo chamou a atenção de uma das maiores potências mundiais: os
 Estados Unidos, onde a apuração dos votos teve que ser refeita várias
 vezes, atrasando o resultado e colocando em xeque a credibilidade do
 processo.

5.. Mesmo sendo um país em desenvolvimento, os internautas brasileiros
 representam uma fatia de 40% do mercado na América Latina.

6. No Brasil, há 14 fábricas de veículos instaladas e outras 4 se
 instalando, enquanto alguns países vizinhos não possuem nenhuma.

7. Das crianças e adolescentes entre 7 a 14 anos, 97,3% estão  estudando.

8. O mercado de telefones celulares do Brasil é o segundo do mundo,
 com 650 mil novas habilitações a cada mês.
 9. Na telefonia fixa, o país ocupa a quinta posição em número de linhas
 instaladas.

10. Das empresas brasileiras, 6.890 possuem certificado de qualidade
 ISO- 9000, maior número entre os países em desenvolvimento. No México,
 são apenas 300 empresas e 265 na Argentina.

11. O Brasil é 1º maior mercado de jatos e helicópteros executivos do
 mundo.

Por que vocês têm esse vício de só falar mal do Brasil?

1. Por que não se orgulham em dizer que o mercado editorial de livros
 é maior do que o da Itália, com mais de 50 mil títulos novos a cada ano?

2. Que têm o mais moderno sistema bancário do planeta?

3. Que suas agências de publicidade ganham os melhores e maiores
 prêmios mundiais?

4. Por que não falam que são o país mais empreendedor do mundo e que
 mais de 70% dos brasileiros, pobres e ricos, dedicam considerável
 parte de seu tempo em trabalhos voluntários?

5. Por que não dizem que são hoje a terceira maior democracia do
 mundo?

6. Que apesar de todas as mazelas, o Congresso está punindo seus
 próprios membros, o que raramente ocorre em outros países ditos
 civilizados?

7. Por que não se lembram que o povo brasileiro é um povo
 hospitaleiro, que se esforça para falar a língua dos turistas,
 gesticula e não mede esforços para atendê-los bem?
  Por que não se orgulham de ser um povo que faz piada da própria

 desgraça e que enfrenta os desgostos sambando..

É! O Brasil é um país abençoado de fato.
 Bendito este povo, que possui a magia de unir todas as raças, de todos
 os credos.

Bendito este povo, que sabe entender todos os sotaques.
 Bendito este povo, que oferece todos os tipos de climas para contentar
 toda gente.
 Bendita seja, querida pátria chamada
 Brasil!!

Divulgue esta mensagem para o máximo de pessoas que você puder. Com
 essa atitude, talvez não consigamos mudar o modo de pensar de cada
 brasileiro, mas ao ler estas palavras irá, pelo menos, por alguns
 momentos, refletir e se orgulhar de ser BRASILEIRO!!!
 

matéria reproduzida por: Eduino de Mattos.

Comitê Multidisciplinar / Movimento em Defesa da Orla do rio Guaiba

Museu das Águas de Porto Alegre Porto Alegre RESISTE! http://poavivewordpress.com/2010/07/07-museu das águas Publicado por : Eduino de Mattos

SIR ARTUR C. CLARKE UM GÊNIO PARA SER LEMBRADO, HOJE, NO FUTURO, ... O IDEALIZADOR DA "REDE GLOBAL" Wolrd Wide Web ( A Internet )

http://transfer.fc-tv.com/ftp/fcb/FCvideo/ArthurClarke/ACCrev2.16-2.wmv

( Ficção : 2001 uma odisséia no espaço, . . . entre outros - idealizador de equipamentos para astronautas ...)

Matéria Reproduzida do SITE - fundação Artur Clarke

publicada por Eduino de Mattos

A "CIDADANIA ENGESSADA" - CONGRESSO NACIONAL NÃO PROMOVE A INICIATIVA POPULAR.

POLÍTICA

Congresso não promove a iniciativa popular
Raphael Di Cunto
Especial para o Diário

Projetos de iniciativa popular são raros na história do Congresso: desde a Constituição Federal de 1988, os parlamentares aprovaram apenas quatro propostas assinadas pela população. O pequeno número de matérias avalizadas, segundo especialistas e políticos, ocorre pela dificuldade de apresentar esse tipo de proposta - é necessária a adesão de 1% do eleitorado nacional, algo próximo a 1,3 milhão de pessoas.

A equipe do Diário contabilizou quase 30 projetos de lei e emendas constitucionais tramitando no Senado e na Câmara Federal com o objetivo de facilitar a apresentação de propostas de iniciativa popular. As medidas vão desde a redução na quantidade de assinaturas até permissão de subscrever as proposituras pela internet - hoje é preciso protocolar a petição em papel com nome, título de eleitor e endereço de todos os apoiadores.
A intenção dos deputados e senadores que fizeram os projetos, porém, permanece longe da realidade. Mesmo datando da década passada, a maioria das propostas sequer recebeu parecer das comissões, passo fundamental para votação em plenário.
"Há receio dos parlamentares. Eles acham que vai diminuir o poder deles, retirar parte da influência, e por isso são contra", pontua a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), ex-prefeita de São Paulo pelo PT na década de 1990.
A socialista é autora da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 2/1999, que reduz a quantidade de adesões à petição para 0,5% dos eleitores e permite que entidades e associações de classe rubriquem a proposta em nome de seus filiados. Protocolado em 1999, o projeto precisava de parecer de uma comissão especial que, apesar de passados dez anos, ainda nem foi criada.
Outra proposta travada é a do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) para permitir a assinatura eletrônica de iniciativas populares. "Hoje você faz o imposto de renda e pagamentos bancários pela internet sem problemas. Além de seguro, o sistema torna possível conferir a autenticidade dos documentos, algo impossível de fazer com um milhão de papéis", destaca o tucano, que teve a proposta anexada a de Erundina. "Não vou penalizar o Congresso porque o trâmite Legislativo é mesmo demorado. Mas realmente não há movimentação para aprovar este tipo de projeto."
Para o cientista político Rui Tavares Maluf, mesmo a quantidade de assinaturas da iniciativa popular não sensibiliza o Congresso. "Se for algo que interfira com o interesse dos políticos, é preciso também pressão da mídia e articulação para conseguir aprovar."
Em 20 anos, só 4 projetos vêm da população
Embora a Constituição Federal tenha sido promulgada há 22 anos, somente quatro projetos de iniciativa popular passaram pelo Congresso até hoje. Em muitos casos, as dificuldades para peticionar a proposta levam parlamentares a adotar para si a propositura.

Foi o que ocorreu, por exemplo, com o Projeto de Lei 7053/06, acolhido por bancada de deputados de diversos partidos. Embora a Associação Gabriela Sou da Paz tenha juntado 1,4 milhão de assinaturas, os documentos não continham o título de eleitor dos signatários - requisito obrigatório para apresentar proposta de iniciativa popular.
As adesões foram colhidas por Cleyde Prado Maia e Carlos Santiago, pais da adolescente Gabriela, 14 anos, assassinada em 2003 em metrô na cidade do Rio de Janeiro. O projeto, que pretendia tornar mais rígida a Lei dos Crimes Hediondos, ainda aguarda análise da Câmara.
Outras quatro propostas, porém, tiveram êxito. A última delas, o Ficha Limpa, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) há um mês e proibiu a candidatura de políticos com condenações por um colegiado na Justiça.
Também fruto da mobilização popular, a Lei 9.840/99 considerou crime a compra de votos, com possibilidade de cassação do registro do candidato que doar, oferecer ou prometer bem ou vantagem pessoal em troca de apoio eleitoral.
Primeira matéria de iniciativa popular aprovada pelo Congresso, a Lei Daniella Perez (Lei 8.930/94) inclui o assassinato praticado por motivo torpe ou fútil, ou cometido com crueldade, na Lei dos Crimes Hediondos, para impedir o pagamento de fianças e impor tempo maior da pena para a progressão do regime fechado ao semi-aberto.
Já a Lei 11.124/05 criou, após 13 anos de discussão no Congresso, o Fundo Nacional de Habitação Popular, proposto pelo Conselho Nacional de Moradia Popular.
Comissão avaliza propostas de entidades civis
Percebendo a dificuldade para colher 1,3 milhão de assinaturas, o então presidente da Câmara Federal Aécio Neves (PSDB-MG) criou em 2001 a CLP (Comissão de Legislação Participativa) para avalizar projetos da sociedade civil e apresentá-los para votação dos parlamentares.
O órgão fica aberto a sugestões de projetos de lei de entidades civis, sindicatos, associações e órgãos de classe, e realiza audiências públicas para debater e deliberar sobre as propostas. A comissão também possui banco de ideias, formado por sugestões de indivíduos sem representação na sociedade civil.
As indicações são analisadas pelos 18 deputados integrantes da comissão e, se aprovadas, protocoladas na Casa. "Todo projeto de iniciativa popular tem prioridade", ressalta o presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Para o petista, as vezes não é preciso nem apresentar projetos de lei para ver a medida ser aplicada. "A portabilidade numérica dos celulares não ocorreu por lei, mas graças ao debate na internet e nas redes sociais. Da mesma forma, a portaria que determinou regras para os call-centers surgiu de críticas da população ao péssimo serviço prestado", frisou.
Em 2009, quando a CLP ficou sob o comando dos deputados Waldir Maranhão (PP-MA) e Roberto Britto (PP-BA), a comissão foi responsável por protocolar 54 proposituras, entre projetos de lei (19), requerimentos (21) e emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (12).

Os números, avalia Pimenta, mostram a abertura do Congresso a mais participação. "Há um setor conversador, que é pequeno hoje em dia, que pensa que a função de legislar é só do parlamentar, e não da população. Mas há cada vez mais colegas que aceitam e entendem ser necessário ouvir o povo antes de tomar decisões", analisou.

O DIÁRIO DO GRANDE ABC-SP 28 de Junho 2010.

Matéria Publicada Por :  Eduino de Mattos

O BARCO ESTÁ FAZENDO ÁGUA ! ( Copa 2014, o prazo para as "Cidades sede" se adequarem está se esgotando)

CONGRESSO EM FOCO 30 de Abril 2010.

A Copa do Mundo é nossa?
Preocupado com atrasos nas obras, ministro do Esporte começa a mandar recados às sedes que receberão os jogos do campeonato de futebol em 2014. A demora acende sinal amarelo e pode até ameaçar realização do evento no Brasil


Atrasos nas obras dos estádios e de infraestrutura acendem sinal amarelo: a Copa de 2014 no Brasil está ameaçada?
Mário Coelho
Nos últimos sete dias, o ministro do Esporte, Orlando Silva, passou a mandar recados diretos para os estados e municípios que receberão os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Cobrou agilidade na execução das obras e chegou a sugerir a diminuição das cidades sedes de 12 para oito. Depois, por meio de nota oficial, afirmou que não existe plano B para a realização do evento. O ministro faz o que lhe cabe: pressiona. Apesar desse novo ímpeto, porém, parlamentares da oposição querem saber do comandante da pasta os motivos para o atraso na realização de obras de infraestrutura e de construção de estádios e que riscos eles trazem para a ralização da Copa de 2014.
A oportunidade para Orlando Silva responder era a audiência pública marcada para a manhã de ontem (29) na Câmara. Realizada pela Subcomissão de Fiscalização da Copa de 2014, tinha a presença dele e do titular da pasta das Cidades, Márcio Fortes, confirmadas. Porém, Silva não apareceu. Aos parlamentares, disse que ocorreu um imprevisto na sua agenda. No mesmo horário previsto para iniciar a audiência, o ministro do Esporte firmou um acordo de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente para elaborar e implantar uma agenda sustentável para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.
Entre parlamentares da oposição, a avaliação é que o sinal amarelo já está aceso. Ou seja, cada vez mais o país chega no limite dos prazos estabelecidos pela Fifa, entidade que rege o esporte mundialmente. Alguns, até já passaram. As licitações dos estádios eram para estar na praça até 31 de março. Até o momento, das nove arenas públicas previstas para construção, somente três estão com os trâmites dentro do prazo: Salvador, Manaus e Cuiabá. Nos bastidores, corre cada vez mais forte a informação de que cidades serão cortadas da Copa. Uma delas seria Natal.
“Não acho que, nesse momento, seria possível tirar qualquer cidade da Copa”, afirmou a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS). A parlamentar gaúcha esteve na terça-feira (27) na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Junto com o prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PT), foi entregar o caderno de encargos sobre a cidade para a direção da entidade. A intenção é que o município seja subsede de Porto Alegre e receba seleções durante o período de treinamento.
Apesar da aposta feita pela deputada, membros da oposição não entendem dessa maneira. Acreditam que a frase de Silva, também membro do PCdoB, sobre a possibilidade se diminuir o número de sedes, deve ser explicada na Câmara. Por que a frase e que riscos estão embutidos nela. "Era a pergunta que a gente queria fazer ao ministro”, afirmou o deputado Sílvio Torres (PSDB-SP), presidente da subcomissão de Fiscalização da Copa, ao ser questionado sobre a possibilidade de diminuição das cidades sedes.
Mesmo com o titular do Esporte negando a redução, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse na segunda-feira (26) que a ideia de diminuir o número de sedes é “sensata”. “Se tiver um lugar que não tenha estrutura, não tenha condição de fazer, nós vamos diminuir. Por que fazer de qualquer jeito? Não tem como. Parece bem sensata a possibilidade de reduzir o número de cidades", disse, de acordo com o site do jornal Folha de S. Paulo.
Exemplo do Pan
Mesmo não admitindo publicamente, os recados de Silva demonstram, segundo parlamentares ouvidos pelo site, que o governo está preocupado com o andamento das obras. Os recados do ministro do Esporte desde a semana passada são o primeiro indicativo. Além disso, Márcio Fortes afirmou ontem, durante a audiência pública que Orlando Silva não foi, que “a gente não pode errar”. “Nós temos o exemplo de 2007. Nós colocamos os recursos à disposição, mas na ponta é a prefeitura, é o governo do Estado e as empresas particulares contratadas”, afirmou, referindo-se aos Jogos Pan-Americanos de 2007, que acabaram custando muito que o orçamento inicial.
Com orçamento inicial de aproximadamente R$ 400 milhões, os jogos custaram aos cofres públicos aproximadamente R$ 3,5 bilhões. Quase três anos após o encerramento do Pan-Americano, o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não terminou de fiscalizar o uso de dinheiro público para o evento. Segundo reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense em outubro do ano passado, as suspeitas de irregularidades levantadas pelo tribunal resultaram na abertura de 35 processos.
Aeroportos
Além dos estádios, outra área com visível atraso é da mobilidade urbana e transportes. Em especial, a estrutura aeroportuária. Boa parte dos aeroportos brasileiros está com a capacidade saturada. Alguns operam acima do limite. Para piorar, a Infraero, estatal que controla as unidades, admitiu, em reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que as obras só devem começar daqui a dois anos. Os projetos executivos para a ampliação e modernização dos terminais e pistas ficarão prontos no final de 2011, transferindo para o ano seguinte a abertura dos processos licitatórios.
“Continuo bastante preocupado. Todos os prazos que o Brasil tem que cumprir já estão furados”, disse Silvio Torres. Ele acrescenta que, durante o período eleitoral, boa parte das obras devem ser congeladas. Aquelas cujas licitações ainda não estão na praça. “Aí, caso entre um novo governo, de oposição ao anterior, vai querer fazer auditoria, examinar os contratos e a necessidade das obras”, afirmou o parlamentar tucano.
Por esse atraso, a oposição acredita que o presidente Lula deve tomar as rédeas do processo neste momento. Com a baixa capacidade de endividamento dos estados, em alguns casos até nula, restaria ao governo federal assumir o restante das obras, e não apenas o financiamento de parte dos projetos. “Ou o presidente da República adota, assume a Copa, ou chegaremos a um ponto em que a Fifa pode passar o evento para outro país”, alerta o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Impacto financeiro
Na semana passada, o ministro do Esporte divulgou um estudo sobre os impactos econômicos da realização da Copa do Mundo 2014 no Brasil. Segundo ele, entre 2010 e 2019, o Mundial vai agregar R$ 183,2 bilhões à economia brasileira. Serão investidos diretamente R$ 47,5 bilhões em infraestrutura, turismo e consumo. Os investimentos indiretos serão de R$ 135,7 bilhões, provenientes da recirculação de dinheiro com a realização do evento.
Em infraestrutura, o impacto será de R$ 33 bilhões, sendo que 78% dos investimentos virão do setor público. Desse total, R$ 5,7 bilhões serão destinados aos estádios, R$ 11,6 bilhões à mobilidade urbana e R$ 5,5 bilhões serão aplicados em portos e aeroportos. Outras áreas que receberão recursos são: telecomunicações, energia, segurança, saúde e hotelaria.
Só com o turismo, o governo tem a expectativa de que o evento gere R$ 9,4 bilhões. Durante o Mundial, nos meses de junho e julho, o governo espera 600 mil turistas estrangeiros, além dos 3,1 milhões de brasileiros que vão viajar pelo Brasil. Esse número equivale a 2/3 da população da cidade do Rio de Janeiro. Além disso, serão gerados, de acordo com o estudo, 710 mil empregos. Desse total, 330 serão permanentes e 380 temporários.
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Postado Por: Eduino de Mattos.