FORA COM OS PEDÁGIOS nAS NOSSAS ESTRADAS !
Beto Albuquerque
secretário de infra-estrutura e logística do estado do rio grande do sul.
é favorável a continuidade das praças de pedágios nas nossas estradas, por quê ?
afinal, ele é do Partido socialista brasileiro !
(psb-aliado da gestão atual do governo gaúcho)
Entidades pedem adoção de pedágios comunitários no Rio Grande do Sul
Debate sobre o tema foi realizado nessa manhã na Assembleia Legislativa
| Entidades representativas de usuários das rodovias gaúchas se reuniram nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, para defender que não sejam prorrogados os contratos com as concessionárias de pedágios, cujo vencimento ocorre em 2013. Os representantes defendem um novo modelo que se baseie em pedágios comunitários.
Nesse tipo de concessão, a administração ficaria a cargo dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) do Estado e teria controle da população. O presidente da Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas (Assurcon-Serra), Agenor Bastos, lembrou que, enquanto candidato, o governador Tarso Genro assinou um documento reiterando a posição contrária à prorrogação dos pedágios.
Bastos explicou que os usuários estão preocupados com a situação e que também são contra a contratação de uma consultoria para escolha do novo modelo a ser implantado nas rodovias pedagiadas administradas pelo Estado.
O debate sobre o tema ocorreu no Espaço de Convergência - Fórum Democrático, no andar térreo da Assembléia gaúcha. O encontro teve participação do Comitê Gaúcho de Controle Social, integrado por entidades democráticas de todos os segmentos sociais e a Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas - Pólo de Caxias do Sul (Assurcon/Serra).
O presidente do Comitê é Luís Eduardo Pelizzer, conselheiro do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e representante da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul (OAB).
As novas tarifas dos pedágios ainda não foram definidas. Nessa terça-feira, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) deverá deliberar sobre o tema.CORREIO DO POVO 08 de fevereiro 2012.
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RODOVIAS 10/02/2012 –
Federasul adota posição contrária à renovação dos contratos de pedágio
ANDRÉ NETTO/ARQUIVO/JC
decisão foi aprovada na primeira reunião de interiorização da entidade, realizada em Osório
Com inversão da pauta para ouvir o secretário de Infraestrutura do Estado, Beto Albuquerque, o primeiro encontro de interiorização da Federasul, realizado em Osório, nesta sexta-feira (10), ganhou corpo com a posição da entidade em relação à questão dos pedágios.
Com um público representativo de líderes empresariais de todo o Estado, a Federasul, que defende a concessão de rodovias e as parcerias público-privadas, aprovou posição contrária à renovação dos atuais contratos de pedágio. “A fórmula atual dos pedágios é ineficiente na melhoria das estradas, na duplicação das rodovias e no preço que é alto. Só manutenção não é um bom negócio”, disse o presidente da Federasul, José Paulo Dornelles Cairoli.
A Federasul sugere um novo estudo direcionado a cada polo que contemple a criação de um sistema de fiscalização e controle público de todas as praças A ideia é sugerir, ainda, a prestação de contas da movimentação financeira de cada concessão e a extinção das praças em perímetros urbanos.
A entidade propõe a manutenção e ampliação da malha rodoviária considerando a projeção de crescimento da população e da frota e também sugere que o cálculo da tarifa seja variável pelo fluxo de veículos, ajustado nos 12 primeiros meses de contrato.
Ainda na questão dos pedágios, a reunião em Osório deixou claro que a Federasul questiona a contratação de consultoria e o valor máximo definido para os trabalhos a serem realizados em cinco meses.
A reunião, que encerrou no final da tarde, definiu uma pauta de encontros regionais para 2012 com a próxima reunião da divisão de filiadas, em Santa Rosa, dia 23 de março, quando acontece a posse coletiva de presidentes de ACIs de 11 municípios.
JORNAL DO COMÉRCIO 10 de Fevereiro 2012.
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
RS: preço de pedágio terá queda de 50%
Novo modelo de licitação fará taxa de retorno das concessionárias cair de 22% para 6%
O governo encaminhou nessa quarta-feira um estudo à Cecom (Central de Compras do Estado) para a elaboração de um edital de licitação de um novo modelo às concessões de pedágio gaúchas.
No edital, que deverá ficar pronto no final de março, serão priorizados mais investimentos nas rodovias estaduais, além e uma queda de pelo menos 50% nas atuais tarifas, que variam hoje de R$ 6,70 a R$ 7,50 para veículos de passeio.
A ideia do novo modelo de concessão é diminuir a taxa de retorno das empresas dos atuais 22% para 6% e ampliar os investimentos na ampliação da malha viária. “Queremos duplicar e ampliar estradas. Não podemos viver apenas de manutenção”, afirmou Beto Albuquerque, secretário de Infraestrutura e Logística.
Os atuais contratos das rodovias terminam entre julho e novembro do ano que vem. Assim, o governo pretende contratar as novas concessionárias até meados de 2013. Albuquerque descartou um modelo público sem pedágios. “Não há hipótese disso ocorrer”, disse.
Os gastos do governo sem as concessões chegariam a mais de R$ 1 bilhão ao ano.
Concessionária contesta
Um dos principais entraves para a construção de um novo modelo de pedágios, com tarifas mais baixas, é a dívida do governo com as concessionárias. A Univias, que é responsável por 63% da malha viária estadual com pedágios, reivindica um crédito de R$ 1,74 bilhão por investimentos não previstos em contrato.
O governo, contudo, usa um documento do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para baixar a dívida a R$ 69 milhões. “Está defasado”, alega Ricardo Breier, advogado da Univias.
O advogado diz que o fim dos contratos depende da quitação dos débitos entre as partes. Uma cláusula no contrato diz que ele só será extinto quando os débitos entre as partes estiverem quitados”, explicou.
O chefe da Casa Civil Carlos Pestana, foi taxativo. “Faremos uma nova licitação, que deverá atender a duas premissas: tarifas mais baixas e investimentos”, disse.
BAND .COM 26 de Janeiro 2012.
BRASIL URGENTE !
Fala, Datena!
segunda-feira, 9 de janeiro de 2012
O ano de 2012 começa com uma tentativa de aumento de pedágio nas rodovias. Para mim, isso não passa de uma institucionalização do roubo. Isso porque já pagamos encargos todos os dias, todas as horas, todos os minutos e todos os segundos. Além disso, quem dirige corre o grande risco de receber multas absurdas, passadas por uma fiscalização que acontece somente quando interessa à prefeitura.
E vamos lembrar que no ano passado diversas regiões tiveram a velocidade máxima reduzida, como a Avenida dos Bandeirantes. Foi mais uma tentativa de melhorar o trânsito que não se mostrou eficaz. Antes dela, tiraram os caminhões das principais vias. Em ambos os casos, o que se viu foi, novamente, uma avalanche de multas.
Aumentar o pedágio nessas condições é onerar ainda mais o contribuinte. Nesse momento em que somos a sexta economia do mundo, com chances de ultrapassar a França e chegar ao quinto lugar, a distribuição de renda ainda é terrível e a cobrança do Estado em relação ao povo é absurda.
Nos, contribuintes, pagamos de mais e temos tudo de menos. Como é que pode na sexta economia do mundo não ter um sistema de transporte coletivo que funcione? O Estado pode tudo e o contribuinte, ah, esse não pode nada.
BAN.COM 09 de Janeiro 2012.
Vozes Globais (Global Voices) é uma rede internacional de blogueiros que traduzem, reportam e defendem blogs e mídia cidadã de todo o mundo.
Após a aprovação da Lei de Mobilidade Urbana no começo deste ano, uma discussão em torno dos pedágios cobrados em todo território nacional voltaram à tona. De acordo com a lei, os municípios poderão cobrar um chamado “pedágio urbano,” com a intenção de diminuir o trânsito de automóveis e melhorar a circulação nas cidades. Entretanto, a possível criação de mais um pedágio torna inviável para parte da população a mobilidade interna, visto que várias importantes rodovias federais e estaduais já foram privatizadas. Essas concessionárias operam 15.365 quilômetros de rodovias, o que corresponde a aproximadamente 7% da malha rodoviária nacional pavimentada.
Praça de Pedágio - Itirapina. Foto de Mariana Braga. (CC BY-NC-ND 2.0)
Os valores cobrados variam entre R$ 1,40 (BR-101 trecho Curitiba à Santa Catarina) e R$ 11,20 (BR-116 trecho Rio de Janeiro à Além Paraíba). Pode até parecer pouco dentro de um total de mais de 180.000 km de rodovias pavimentadas em todo país; porém, além de corresponderem as principais rodovias nacionais e estaduais, os pedágios estão instalados a uma distância de aproximadamente 80 km entre cada um, dependendo dos trechos.
Desde 2007, um email circula pela internet, descrevendo o trabalho de conclusão de curso da estudante de direito Márcia dos Santos Silva no estado do Rio Grande do Sul. Nele, a estudante defende que: o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional. O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição.
Apesar de apresentar algumas informações falsas, como a constitucionalidade do livre arbítrio no não pagamento de pedágios (todas apontadas no blog do consultor de negócios Marcelo Galvani), Márcia concedeu uma entrevista para a Radio CBN, na qual continuou defendendo sua posição contrária ao pedágio. Um ponto válido de seu argumento corresponde ao fato de os cidadãos já pagarem impostos (taxados sobre o combustível) específicos para a construção e manutenção das estradas. Abaixo de sua entrevista postada no site Youtube, uma discussão entre os que defendem a posição da estudante e os que são contra sua iniciativa, refletem uma discussão maior em torno dos pedágios. Seria constitucionalmente correta a sua aplicação sendo que existem impostos especificamente destinados às rodovias?
Obras na rodovia BR 158, no Mato Grosso. Foto por minpanplac. (CC BY-NC-SA 2.0)
Em um comentário deixado pelo internauta sucrilhos, ele argumenta que, O direito de um termina onde o do outro começa (…) O direito de ir e vir não diz que você pode ir pra onde quiser… se pensar desse jeito eu teria direito constitucional de entrar na sua casa quando quisesse… e você sabe que não posso, porque você tem o direito da propriedade privada e por ele você pode deixar entrar só quem você quiser, a menos que seja emitida uma ordem judicial….A mesma lógica se aplica aos pedágios, as estradas são privadas. Eles podem cobrar se quiserem.
Já Alehage, referindo-se ao art. 150, I, V, da Constituição, que autoriza o pedágio, defende que, As leis se anulam umas às outras e não defendem aos nossos. Fácil saber que existam leis autorizando o pedágio, mas essas leis entram em conflito com a lei que Márcia citou. Ela não está espalhando desinformação, só defendeu uma tese sobre o assunto em uma faculdade, e é incompreensível tanta agressividade de vocês. Se criarem leis taxando o ar, a respiração… vamos apoiar, ou ser fora-da-lei?
O processo de implantação [da concessão de rodovias] iniciou em 1995 (…) Esta parceria entre o governo federal e os governos estaduais deu continuidade ao processo de descentralização das atividades do Estado na área de transporte, transferindo à iniciativa privada a prestação de determinados serviços que, apesar de serem essenciais à sociedade, não precisariam, necessariamente, ser oferecidos pelo poder público. Essa transferência de responsabilidade vem possibilitando ao Estado, a alocação de maiores verbas para as atividades sociais, estas indelegáveis.
Uma vez passada ao setor privado, as concessionárias podem reajustar o valor inicial do pedágio de acordo com dados da inflação de gastos. Em um caso recente entretanto, publicado no site Bom Dia Feira, a Justiça mostrou-se contra a concessionária Via Bahia, a qual queria reajustar o pedágio para um valor médio de 9,33%, pelo motivo de não terem concluído as obras de melhorias prometidas na rodovia BR-116, no estado da Bahia. O jornalista Adamo Bazani por sua vez, escreve em seu blog Ponto de Ônibus, que desde quando foi criado [o CIDE – Imposto sobre combustíveis], em 2002, o tributo arrecadou R$ 68,8 bilhões. Mas deste total, apenas R$ 35,6 bilhões foram investidos em melhorias nos transportes, um dos principais objetivos deste tributo, mais um, dos muitos impostos que o brasileiro paga.
Independentemente da posição judiciária ou ideológica, vários motoristas desafiam a lei e preferem “fugir” dos pedágios. Alguns vídeos circulam pela internet mostrando como passar pelas catracas sem efetuar o pagamento.
Inconstitucional ou não, em um país como o Brasil, altamente dependente do transporte rodoviário, a discussão em torno da cobrança do pedágio levanta certas considerações indispensáveis para o crescimento sustentável do pais. Enquanto novas alternativas de transporte não forem pesadamente investidas, o pagamento de impostos e pedágios mostra-se, mais uma vez, contraditório ao que se paga e o que se recebe.
# tabelas/fluxo, aumento de veículos nas estradas pedagiadas 2011/2012.
Notícias
Nível alto de emprego eleva fluxo de leves em rodovias pedagiadas
SÃO PAULO – O fluxo de veículos leves em rodovias com pedágio cresceu 1,6% em janeiro, na comparação com dezembro de 2011, considerando os dados dessazonalisados, conforme apontam os dados da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) divulgados nesta sexta-feira (10). O fluxo dos leves está associado ao mercado detrabalho, que sofreu muito pouco com a crise internacional, que não afetou a atividade doméstica. “O mercado de trabalho reage com defasagem às incertezas da crise e, por enquanto, não há tendência de recessão. Ao contrário, a ocupação formal aumentou no período, o que reflete no bom resultado dos leves", explica o economista da Tendências Consultoria Integrada, responsável pelo levantamento, Rafael Baccioti. Quanto ao fluxo de veículos pesados, houve queda de 0,3%. Considerando o fluxo total de veículos, houve alta de 1% no mês passado, em relação a dezembro de 2011.
Aumento na análise anual
Frente a janeiro de 2011, houve avanço de 3,8% no fluxo total de veículos em rodovias pedagiadas. Nos últimos 12 meses, o aumento foi de 5,9%. Confira, na tabela abaixo, as variações dos fluxos em estradas pedagiadas:
| Taxa de crescimento do fluxo pedagiado |
| Índice | Janeiro 2012/
Janeiro 2011 | Janeiro 2012/
Dezembro 2011 | 12 meses |
| Geral | 3,8% | 1% | 5,9% |
| Leves | 3,4% | 1,6% | 5,8% |
| Pesados | 5,1% | -0,3% | 6,3% |
| Fonte: ABCR/Tendências Consultoria |
São Paulo e Rio de Janeiro
São Paulo registrou aumento de 0,8% no fluxo de veículos em rodovias com pedágio, na comparação mensal, e acréscimo de 3,2%, na comparação anual. Nos últimos 12 meses, o crescimento foi de 6,8%.
Considerando os veículos leves, houve aumento de 0,6% no fluxo, na comparação com dezembro, e alta de 3% frente a janeiro de 2011. Nos últimos 12 meses, a elevação foi de 6,7%.
O movimento nas estradas concedidas no Rio de Janeiro, no geral, mostrou alta de 1,4% em janeiro, em relação a dezembro de 2011, considerando os ajustes sazonais. Nesta mesma comparação, o movimento de veículos leves subiu 1,6% e o de pesados variou 0,3%.
Na comparação anual, ou seja, janeiro de 2012 contra janeiro de 2011, o índice geral cresceu 4,1%. O movimento dos veículos leves aumentou 3,8% e o dos pesados, 5,4%. Nos últimos 12 meses, o total geral cresceu 4,9%. O fluxo de leves subiu 5% e o de pesados, 4,5%.
INFOMONEY 10 de Fevereiro 2012.
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
Fluxo total de veículos sobe 3,8%, diz ABCR
O fluxo total de veículos subiu 3,8% em janeiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2011. O fluxo de veículos leves aumentou 3,4% na mesma base de comparação e o de veículos pesados teve alta de 5,1%. Os números são do Índice ABCR de Atividade da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), calculado em parceria com a Tendências Consultoria Integrada.
No acumulado de fevereiro de 2011 até janeiro último sobre o mesmo período do ano anterior, o fluxo total de veículos nas estradas com pedágio do País subiu 5,9%. O fluxo de veículos leves no acumulado em doze meses cresceu 5,8% e o de veículos pesados aumentou 6,3% na mesma base de comparação.
O DIÁRIO DO GRANDE ABC 10 de Fevereiro 2012.
(a responsabilidade pelo conteúdo das matérias reproduzidas neste BLOG é de seus autores)
Eduino de Mattos
